Trata-se do sexto período de greve realizado pelo SNCGP desde o início de março, terminando a atual paralisação às 24:00 de 01 de maio.

O protesto do SNCGP prende-se com a regulamentação do horário de trabalho, a transição do pessoal para a nova tabela remuneratória, a equiparação à PSP no que respeita a férias, com o cumprimento das promoções na carreira (comissários, chefes principais, chefes e guardas principais) e pelo pagamento do subsídio de turno.

Quanto às promoções na carreira, o presidente do SNCGP, Jorge Alves, reconheceu que 21 chefes-principais já estão a receber na categoria de comissário e que 28 chefes estão a auferir a remuneração de chefe-principal, mas lamentou que não tenham sido abertos os concursos para concretizar estas promoções, não encontrando explicação para este atraso imputado ao Ministério da Justiça.

Jorge Alves disse ainda que o concurso aberto em dezembro último para a admissão de 400 novos guardas prisionais está "atrasado", uma vez que nem sequer foi ainda publicada a lista dos candidatos excluídos.

Pelo desenrolar do processo, Jorge Alves estima que só em meados de 2017 é que estes 400 novos guardas prisionais poderão entrar ao serviço, já que o processo de seleção e formação demora cerca de dois anos e meio.

Revelou que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) já pediu a entrada de outros 400 guardas prisionais, mas que, até ao momento, não foi aberto concurso.

O presidente do SNCGP criticou a atitude do Ministério da Justiça face aos problemas e reivindicações dos guardas prisionais, observando que aquele ministério não responde aos emails, pedidos de reunião e pedidos de esclarecimento enviados pelo sindicato.

Atualmente existem 4.100 guardas prisionais, embora, conforme indicou Jorge Alves, conste no Orçamento da Justiça para 2015 estejam inscritos 4.913, o que é revelador do défice de cerca de 800 profissionais.