A informação do Governo dos Açores surge em resposta a um requerimento do deputado do Partido Popular Monárquico (PPM) na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no qual Paulo Estêvão solicitava informações ao executivo sobre a evolução do número dos sem-abrigo desde 2014, as respostas e medidas previstas no acolhimento e integração na sociedade.

De acordo com o gabinete do secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, estão sinalizadas, "ao longo destes anos", cerca de oito pessoas em todas as ilhas, que permanecem temporariamente na rua, por "não adesão a um projeto de vida alternativo, com maior incidência no verão e em São Miguel e Terceira".

"Contudo, a região tem registado entre 2014 e junho de 2017, uma média anual de 123 pessoas acolhidas nos Centros de Acolhimento Temporário", acrescenta o executivo dos Açores, referindo que "nem todas as situações que motivam o acolhimento neste tipo de resposta social resultam da condição de sem-abrigo".

Segundo o governo açoriano, "há uma percentagem significativa de indivíduos que estão nestes equipamentos em virtude de ausência de autonomia funcional, designadamente em resultado de situação de repatriamento".

O Governo dos Açores adianta ainda que está prevista a entrada em funcionamento no primeiro semestre de 2018 de um novo equipamento social em construção na maior ilha açoriana, resultante da parceria entre a Cáritas de São Miguel, a Associação Novo Dia e o Centro de Recursos de Apoio à Emergência Social (CRAES).

Este equipamento terá duas respostas diferenciadas, uma ao nível do acolhimento, em regime ‘Drop in’ (monitorizado pela Associação Novo Dia com capacidade para 10 mulheres e 20 homens).

O novo equipamento vai disponibilizar ainda um acolhimento temporário (monitorizado pela Cáritas, com capacidade para 30 utentes homens).

Serão criadas oficinas ocupacionais e salas de atividades com capacidade para 30 formandos.

O executivo açoriano sublinha ainda que o Governo dos Açores, "em parceria com as instituições, tem procurado alargar o leque de respostas especificas ao nível do acompanhamento e treino de competências com vista a uma reinserção sócioprofissional", a par de "um trabalho de proximidade" em que cada utente "é acompanhado por um gestor de caso".