Segundo nota do Gacs desta manhã de setxa-feira, os dados agora divulgados pelo Ministério das Finanças indicam que a Região Autónoma dos Açores continua a cumprir globalmente as metas orçamentais definidas e demais compromissos assumidos.
Em relação à receita efetiva dos Açores foi, até ao mês de março, superior em 600 mil euros em relação à despesa executada no mesmo período.
Refira-se que o comportamento positivo que se tem verificado na arrecadação de receitas, designadamente ao nível da receita fiscal, destacando-se o aumento de 26,2% registado no IVA e de 13,9% no IRS.
Por outro lado, a variação homóloga da despesa reflete a reposição do subsídio de Natal em duodécimos, bem como o aumento em 33% das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, imposto pela Lei do Orçamento de Estado.
A nota refere ainda que, de acordo com estes dados, as contas públicas da Região continuam a não contribuir para o défice do Estado, tendo, aliás, dado um contributo positivo para a redução do desequilíbrio orçamental do país.
Os dados da execução orçamental da Região até final de março, divulgados pelo Ministério das Finanças, demonstram que os Açores continuam a cumprir integralmente os objetivos orçamentais definidos e asseguram o pleno equilíbrio das suas contas públicas, não registando qualquer impacto negativo nas contas consolidadas do país.
Açores mantêm equilíbrio orçamental
Os Açores registaram nos primeiros três meses de 2013 uma receita de 229,3 milhões de euros e uma despesa de 228,7 milhões de euros, de acordo com o relatório mensal de março de Execução Orçamental.
Autor: Susete Rodrigues
