“Necessitamos a nível global de mais e melhor coordenação e eficiência na implementação de normas jurídicas internacionais relativas aos oceanos”, afirmou Vasco Cordeiro, na sessão de abertura da 6.ª Conferência da Comissão Europeia sobre Planeamento Espacial Marítimo, que decorre até sexta-feira em Ponta Delgada, ilha de São Miguel.

A conferência internacional é uma iniciativa da Direção-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, em colaboração com a Universidade dos Açores e com a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas.

Vasco Cordeiro, que também preside à Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), considerou que, apesar dos avanços, a atual governação internacional dos oceanos é “bastante complexa e inacabada”, as regras “nem sempre são claras ou coerentes e a sua implementação e fiscalização muitas vezes peca por defeito”.

Para o chefe do governo regional dos Açores é necessário implementar uma “maior e melhor partilha de conhecimentos para uma melhor governação internacional” dos oceanos, nomeadamente “mais cooperação a nível de informação entre instituições académicas que se dedicam ao estudo” desta temática.

A esse nível, o governante destacou que a Universidade dos Açores já contribui para a produção e partilha de conhecimentos sobre os oceanos, pois faz parte de uma rede europeia, que reúne os principais centros de investigação especializados em biotecnologias azuis financiados pela União Europeia.

Vasco Cordeiro destacou, que os Açores estão num processo de construção de um sistema formal e otimizado de ordenamento do espaço marítimo e das zonas costeiras, sendo que desde 2010, estão fazer mapeação temática que constitui a base do ordenamento do espaço marítimo, como a batimetria, geomorfologia, parâmetros hidrológicos e climáticos, entre outros.

O comissário europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, que elogiou o trabalho desenvolvido pela universidade açoriana ao nível da oceanografia, referiu que é preciso olhar para além das águas europeias, porque a gestão dos oceanos deve ser feita no plano internacional.

Karmenu Vella vincou que 60% dos oceanos localizam-se para além das jurisdições nacionais, pelo que se se pretender “oceanos produtivos e saudáveis” deve-se melhorar as ações”, pois “agir sozinhos não chega”.