"Porque as mudanças também exigem de nós, governo, que nos adaptemos aos vários contextos, é com muito gosto que partilho convosco que, ainda no decurso do mês de junho, daremos início às conversações com vista à atualização dos contratos de cooperação com as instituições nossas parceiras, à luz das disposições do Código de Ação Social dos Açores", adiantou a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso.

A governante falava na abertura do XIV Congresso Insular das Misericórdias dos Açores e Madeira, que decorre este fim de semana na ilha Terceira, nos Açores.

Segundo Andreia Cardoso, o objetivo é "garantir maior equidade no relacionamento das instituições com a região e, sobretudo, de justiça social no acesso e fruição dos açorianos aos serviços e equipamentos coletivos".

Em 2014, o Governo Regional criou um novo modelo de financiamento das IPSS e das Misericórdias, passando a atribuir um valor padrão por utente, em vez de atribuir um montante fixo por instituição.

No ano seguinte, foram criadas distinções para os graus de dependência dos utentes e, nesse sentido, o valor padrão, estipulado em 845 euros por mês, passou a estar majorado em 5% num grau de dependência moderado e majorado em 11% num grau de dependência grave.

Questionado sobre o anúncio da abertura das negociações, o presidente da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA), João Canedo, disse ter ficado satisfeito, tendo em conta a necessidade urgente de acerto do valor padrão.

"Desde que foi criado, em 2014, o valor padrão não foi atualizado, mas desde então o salário mínimo já foi atualizado várias vezes e decorre uma negociação com os sindicatos para haver um acerto nas carreiras", salientou, em declarações à Lusa, explicando que não está em causa apenas o pagamento dos ordenados dos funcionários, mas também a inflação.

A Lusa tentou também obter uma reação do presidente da União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA), sem sucesso.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública/Açores tem vindo a defender uma atualização salarial dos trabalhadores das IPSS e Misericórdias, alegando que já não têm aumentos desde 2009.

O executivo açoriano mantém atualmente parcerias com 230 instituições, que asseguram cerca de 700 repostas sociais a mais de 24 mil açorianos, representando um montante anual de investimento de cerca de 60 milhões de euros anuais.