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    Francisco Almeida de Medeiros
    Francisco Almeida de Medeiros
    OPINIÃO
    2020-08-07 00:00:00
    Os trabalhadores em “lay-off” podem gozar férias?
    A questão a que se responde tem sido formulada por trabalhadores e entidades empregadoras e motivou um recente esclarecimento conjunto por parte da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e da Autoridade para as Condições do Trabalho. Assim, ao contrário do que se verificaria em outras situações de suspensão...
    Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes (saber mais)
    Francisco Almeida de Medeiros
    Já conhece as novas regras para fiscalização das baixas médicas?
    Desde o passado dia 1 de abril que estão em vigor novas regras relativas ao sistema de verificação de baixas médicas, com possibilidade de convocatória por e-mail ou SMS e de realização de exames por videochamada.A...
    Francisco Almeida de Medeiros
    Posso denunciar um bar ou um restaurante por ruído?
    As pessoas que moram junto de um restaurante ou de um bar são frequentemente confrontadas com barulho que já não aguentam, o que pode constituir uma ameaça real para o bem-estar e qualidade de vida de...
    Francisco Almeida de Medeiros
    As “terapias de conversão sexual” ou a liberdade de ser quem se é?
    As “terapias de conversão sexual” são práticas contra pessoas da comunidade LGBT+ que usam métodos que infligem sofrimento físico e psíquico e que são destinadas a reprimir a identidade de género, a expressão...
    Francisco Almeida de Medeiros
    A “autobaixa” médica de 3 dias: em que consiste e como usá-la para justificar faltas ao trabalho?
    Uma das consequências verificadas com o atual pico de síndromes respiratórias e gripais que se encontra a assolar o nosso país é a – consequente - falta ao trabalho por doença. Neste contexto, o recurso...
    Francisco Almeida de Medeiros
    Posso internar os meus pais num lar de idosos contra a sua vontade?
    O dever de respeito, auxílio e assistência a que pais e filhos se encontram mutuamente sujeitos, que assentam em preceitos éticos e morais que o legislador reconheceu na regulamentação jurídica das relações...
    Francisco Almeida de Medeiros
    Pode uma empresa proibir o uso do véu islâmico no local de trabalho?
    A interculturalidade, a par da diversidade religiosa, assume-se como umas das características cada vez mais identitárias das sociedades modernas. Assim, a vivência e a expressão de diferentes aspetos relativos...
    Francisco Almeida de Medeiros
    Como evitar perder o valor do sinal quando o crédito é recusado?
    A compra de um imóvel é sempre um passo importante e ninguém quer ouvir um “não” do banco quando pede um financiamento, sobretudo nos casos em que o contrato promessa já foi assinado.O contrato-promessa...
    Francisco Almeida de Medeiros
    “Barriga de aluguer”: mãe há só … duas?!
    Os imparáveis avanços científicos e potencialidades emergentes nas áreas da biotecnologia e da engenharia biogenética têm levado à necessidade imperiosa de uma contínua reflexão sob o ponto de vista social,...
    Francisco Almeida de Medeiros
    Posso exigir ao meu irmão uma renda por estar a viver numa casa herdada?
    Quando existem vários irmãos que são herdeiros de um imóvel é comum que um deles faça uso exclusivo deste, seja porque nele residia antes da morte dos pais ou porque nele passou a viver antes da partilha,...
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