Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino protagonizaram até esta semana dois programas na RTP1: As escolhas de Marcelo e Notas soltas. Acontece que, por questões de agenda pessoal, Vitorino teve de anunciar o fim da sua colaboração no formato. Em face disto, o director da RTP1, José Alberto Carvalho, proclamou igual destino para o programa de Marcelo. Esta situação em que o fim de um programa “arrasta” o fim de outro deve-se a um conceito que visa o igual acesso das várias facções políticas à exposição mediática: o princípio do contraditório. O contraditório estabelece o direito de resposta, pelo que devem ser dadas oportunidades idênticas às várias partes, ou seja, neste caso deve ser dado igual tempo de antena aos partidos políticos, evitando-se assim que haja preferências e manipulações. Marcelo Rebelo de Sousa estaria aqui então como representante do PSD, enquanto que António Vitorino funcionaria como a voz do PS. No entanto, ambos os comentadores sempre defenderam que não pretendem representar os partidos em que estão filiados, mas procuram dar as suas opiniões pessoais sobre os mais diversos assuntos, de política ou não. Isto torna estes programas mais abrangentes e enriquecedores, algo mais do que sucedâneos dos enfadonhos tempos de antena. Marcelo e Vitorino são figuras cultas, interessantes, esclarecidas, cujas opiniões nos podem interessar, independentemente da sua cor política. Parece-me, por isso, descabido que o facto de um se ir embora da RTP implique a saída do outro. Até porque, para que se respeitasse na íntegra o princípio do contraditório, teríamos de ter na televisão pública tantos programas quantos os partidos representados na Assembleia da República. Qual é então o critério-base para estabelecer quem assume o contraditório de quem? Alegar que PS e PSD são os partidos mais votados nas urnas é uma justificação manifestamente frágil para suportar esta escolha. Cabe à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)vigiar o cumprimento do princípio do contraditório, o que tem sido feito, embora nem sempre com resultados irrepreensíveis, já que têm sido postos em causa não só os resultados obtidos por este organismo como também as estratégias adoptadas. Por tudo isto, é urgente repensar os critérios que sustentam a liberdade de expressão da nossa democracia. N.B. Felizmente a direcção do canal público voltou atrás e mantém Marcelo no ar.