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Perto de 20 por cento do total de 142 queixas apresentadas por reclusos ao Provedor de Justiça em 2009 prendem-se com pedidos de transferência de estabelecimento prisional, ocupando as questões de sáude o segundo lugar, 15,5 por cento, revelam dados da Provedoria a que a Lusa teve acesso.

Em 2009, o Provedor de Justiça, Alfredo de Sousa, recebeu 142 queixas, 28 relativas a transferência (19,7 por cento), 22 de saúde (15,5 por cento), 17 de segurança e disciplina (12 por cento), 15 sobre flexibilização da pena (10,6 por cento), 13 de violência (9,2), nove de alojamento (6,3 por cento), seis relativas a correspondência/telefone (4,2 por cento) e outras seis sobre organização da cadeia (4,2 por cento).

Foram ainda apresentadas cinco queixas ligadas às visitas (3,5 por cento), três queixas relativas à questão da ocupação dos reclusos (2,1 por cento) e duas queixas sobre alimentação (1,4 por cento). A Provedoria aponta que não houve qualquer queixa sobre direitos fundamentais.

As queixas sobre assuntos diversos totalizaram 16, o que corresponde a 11,3 por cento do total.

Em contrapartida, nos primeiros dois meses de 2010, o número de queixas endereçadas ao Provedor de Justiça atingiu as 33, mas agora com a segurança e disciplina a liderar as reclamações, com seis casos (18,2 por cento), logo seguida pelas questões de violência, de saúde e de ocupação, todas com quatro queixas cada, o que corresponde individualmente a 12,1 por cento.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano há ainda a registar duas queixas para cada um dos temas de alimentação, correspondência/telefone, flexibilização da pena, transferência e visitas.

Com apenas uma queixa surgem as questões de alimentação e organização do estabelecimento prisional, enquanto as queixas por outros assuntos foram três (9,1 por cento).