Açoriano Oriental
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Presidente da Associação Agrícola de São Miguel

Presidente da Associação Agrícola de São Miguel

Jorge Rita
2010-01-04
Luís  
Vivi, enquanto estudante na UAc, vários anos nos Açores, e a minha pergunta é a seguinte: reconhecendo a importância e o significado dos subsídios para a agricultura regional, não considera que há um excesso/abuso do subsídio, comparado (salvaguardando as devidas diferenças, evidentemente) com a agricultura do continente? Não considera excessivo o número de subsídios face ao resultado da efectiva produção agrícola açoriana?


Gostaria de referir que se a agricultura não tivesse subsídios não subsistia, mas não é só nos Açores que tal acontece porque toda a agricultura no mundo é subsidiada. Esta foi a forma encontrada pelos Governantes a nível mundial dos países desenvolvidos para que todos os produtos agrícolas chegassem ao consumidor a um preço mais baixo que acabam por ter o benefício de forma indirecta pelo produtor.
Os subsídios de uma forma directa são dados aos produtores mas de uma forma indirecta são para benefício de toda a população em geral, através do próprio consumo.
No que se refere à diferença entre os subsídios a nível nacional e regional, e tendo em consideração que teve o prazer de viver nestas ilhas, é evidente que existem diferenças significativas entre as duas realidades.
Os Açores são 9 ilhas dispersas no Oceano Atlântico, com condições climatéricas difíceis, e onde existe uma descontinuidade acentuada no território, pelo que, as actividades económicas têm de se adaptar à realidade e aí a agricultura foi o sector que teve maior capacidade de aproveitar as condições edafo-climáticas existentes, sendo hoje o principal pilar da economia regional.
Não nos podemos esquecer que não existem alternativas fáceis à agricultura na região, e mesmo a aposta que tem sido feita no turismo tem registado algumas contrariedades ao longo dos últimos anos.
Os Açores por serem uma região ultraperiférica, tal como a Madeira, os DOM Franceses e as Canárias, têm apoios específicos que reconhecem as nossas dificuldades estruturais e que são necessários para que a nossa agricultura possa ser forte e competitiva.



Roberto
Quero, em primeiro lugar, felicitar todos aqueles que diariamente se esforçam para colocar os produtos lácteos na mesa da sociedade. Quero também agradecer a todos os que se debatem pela dignidade do sector, em especial ao "nosso" maiato, Sr. Jorge Rita.
A questão que aqui gostaria de colocar está relacionada com a problemática dos Programas de Opções Específicas para fazer face à Insularidade e Ultraperiferia das Regiões Ultraperiféricas. Desejaria que me elucidasse sobre as diferenças entre o POSEIMA e o POSEI-Açores e que tipo de avaliação faz sobre as medidas adoptadas em ambos os programas. Será que o POSEI-Açores veio preencher as lacunas deixadas pelo POSEIMA?


Antes de mais queria agradecer as palavras simpáticas mencionadas já que são sempre um incentivo em que anda permanentemente em busca da melhoria dos rendimentos de todos os agricultores.
No que se refere à pergunta, o POSEI – Açores veio substituir o POSEIMA em 2007 e foi uma negociação em que nas ajudas às produções locais resultou num claro benefício para a região, enquanto o regime específico de abastecimento sofreu uma redução de 1,2 milhões de euros face ao programa comunitário que estava em vigor até então.
No âmbito das produções locais, a grande maioria das ajudas passou a estar neste envelope em vez de estarem dispersas, o que permitiu à região uma maior autonomia na definição das ajudas, com aumentos nalguns casos ou a criação doutras, como foi o caso da majoração à vaca leiteira, mesmo que os critérios da sua aplicação não tenham sido como nós desejávamos, que se deveu essencialmente à falta de conhecimento da realidade local por parte de Bruxelas.
No que concerne ao regime específico de abastecimento, como referi existiu uma descida na sua dotação orçamental, embora o Governo regional tenha criado mecanismos de compensação face ao POSEIMA.
Finalmente queria referir que o POSEI-Açores acaba em 2013, e uma vez que assume uma importância decisiva na agricultura regional, a região deve desde já iniciar conversações com Bruxelas para que a nossa condição de região ultraperiférica seja aprofundada, porque a autonomia na gestão dos fundos comunitários permite-nos orientar as verbas de acordo com as nossas pretensões, indo de encontro às nossas necessidades.

 

José
Com o fim anunciado do regime de cotas leiteiras, que futuro prevê para a fileira do leite nos Açores?

 
Sobre essa problemática e embora essa decisão tenha sido decidida pela Comissão anterior, existe um conjunto alargado de países que está a debater esta situação na procura de soluções que possam ajudar o sector leiteiro europeu a ser competitivo.
Por outro lado, este é um assunto que está ser discutido no grupo de alto nível criado no país, ao qual a Federação Agrícola dos Açores pertence e que posteriormente reporta ao grupo de peritos criado a nível de Bruxelas que apresentará um estudo conclusivo sobre o sector até Junho de 2010.
A posição nacional que irá ser sempre defendida junto de Bruxelas é a manutenção das quotas, sabendo que é uma posição difícil de defender e mesmo de reverter, mas o Estado-Membro tem como indicação das organizações e da própria Região que a manutenção das quotas é fundamental para todo o país, para a Região e para a Europa. Nesse aspecto é totalmente consensual a manutenção das quotas, que para nós é o melhor regulador do mercado.
Mas caso se confirme o sistema de abolição das quotas leiteiras, o que pretendemos, é que os Açores tenham apoios diferenciados do país e da União Europeia. Até porque esses apoios já existem e estão consagrados precisamente para as regiões de montanha na Europa. Nós somos considerados uma região ultraperiférica, mas até podemos ser considerados uma região de montanha, derivado à orografia dos nossos solos, portanto são tudo situações que têm que ficar salvaguardadas e aí é que o Estado-Membro e a Região têm de se debater.
Creio no entanto, que esta será uma discussão que ainda vai ter desenvolvimentos no futuro e que não está completamente decidida, porque o eixo franco-alemão também não está satisfeito com a presente solução e já iniciou um debate com vários países (incluindo Portugal) que pode trazer novidades no futuro.
Finalmente, queria referir que independentemente da abolição de quotas leiteiras ou não, acredito que a fileira do leite tem futuro se todas as entidades se unirem na procura de soluções que permitam viabilizar este sector que tem uma importância única no contexto socioeconómico regional.


Gabriela
Porque razão não há uma maior aposta no mercado da carne, investindo-se mais na exportação da carne desmanchada?

 
O mercado da carne é difícil e complexo, com várias componentes que não permitiram a sua estabilidade ao longo dos anos e a carne proveniente dos Açores foi afectada por esta realidade.
A Associação Agrícola de São Miguel reconhecendo esta dificuldade que originou preços muito diferentes nos produtores, não lhes permitindo um rendimento estável, entendeu entrar neste mercado em parceria com uma empresa nacional e felizmente que actualmente estamos a viver um momento de grande tranquilidade no sector, porque agora existem garantias de pagamento, de preço, e escoamento que era isso que os produtores desejavam há muitos anos e que nunca tinha sido conseguido.
É evidente que pretendemos evoluir neste sector por isso, temos a exploração da sala de desmancha do matadouro industrial de São Miguel e já fizemos a sociedade para a mesma, mas será aqui que será dado um passo importante para o futuro, que é a desossa e embalamento das carnes.
Hoje em dia estamos a vender as carcaças mas a exploração da sala de desmancha poderá ser uma mais-valia para a região e essencialmente para a produção, pois toda a carcaça pode ser aproveitada e o escoamento sendo feito em vácuo há uma melhor rentabilização em termos de transportes, devido aos seus elevados custos.
Assim e indo de encontro à pergunta, esta vertente está a ser trabalhada e esperamos que num futuro próximo a exportação da carne desmanchada seja uma mais-valia efectiva para os produtores dos Açores.


Ernesto
Assistimos periodicamente a uma “guerra” entre produtores e indústria. Uma “guerra” que a opinião pública tem dificuldade em perceber. O que opõe, de facto, lavoura e indústria e que soluções preconiza para que não tenhamos que assistir todos os anos a este duelo?

 
A produção e a indústria fazem parte da fileira que é responsável pelo principal pilar da economia regional, pelo que, deveriam estar do mesmo lado no entanto, não nos podemos esquecer que alguma indústria tem tido uma atitude prepotente e arrogante perante a produção, através das descidas do preço do leite que são feitas arbitrariamente, revelando uma total insensibilidade para com produtores e as suas famílias.
A indústria nos Açores modernizou-se duma forma extraordinária e nós nunca fomos contra, mas se o fez, foi através de elevadas verbas públicas – europeias e regionais, pelo que deveria ter sido capaz de inovar nos seus produtos, designadamente, pela criação de produtos com maior valor acrescentado e assim, melhorar o preço que adquire a sua matéria-prima.
A sua falta de inovação nos produtos é compensada pelas baixas do preço do leite ao produtor, já que os seus lucros continuam a ser muito positivos, bastando para tal, observarmos as 100 melhores empresas dos Açores, onde aparecem em lugar de destaque.
Como temos afirmado, o Secretário Regional não pode fugir das suas responsabilidades porque não basta reconhecer que a produção tem razão, é preciso que encontre os mecanismos que permitam pressionar a indústria duma forma adequada e decidida, porque se tal não acontecer, só demonstra a sua fragilidade e a sua incapacidade de resolver os problemas da fileira do leite na região.
Acho que se todos tivermos nesta fileira com honestidade e responsabilidade não será difícil trabalharmos em conjunto e o Centro Açoriano de Leite e Lacticínios pode ser uma boa solução, já que permitiria reunir numa mesma entidade o Governo regional, a produção, as indústrias e a universidade. Esta entidade ou outra que se entenda por conveniente, poderá facilitar o relacionamento entre todos, o que permitiria ter uma fileira do leite mais transparente, mais sólida e com maior futuro.


Aníbal
Pensa continuar à frente dos destinos da lavoura micaelense durante muito mais tempo?


Este é um cargo de eleição directa, pelo que enquanto tiver a confiança dos associados e sentir capacidade e incentivo para o exercer, estarei disponível porque a melhoria das condições de vida dos agricultores é para mim uma prioridade e um desejo diário.

 
Jacinto
Como é que define a sua relação com o governo regional e em particular com o secretário regional da tutela?


A Associação Agrícola de São Miguel tem um relacionamento normal com o Governo Regional e com o Secretário regional em particular, nunca abdicando da génese da nossa Instituição que é a reivindicação intransigente dos interesses dos nossos associados e do sector agrícola.
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