Violência sobre crianças deve ter plano que inclua apoio psicológico

Violência sobre crianças deve ter plano que inclua apoio psicológico

 

Lusa / AO online   Nacional   24 de Mai de 2015, 12:14

A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu hoje a criação de um plano nacional de combate à violência sobre as crianças que contemple programas de recuperação psicológica das vítimas e de formação para os profissionais.

 

Para que os crimes contra crianças “deixem de ser tabu não basta que se fale, é preciso agir e são necessárias medidas que tenham eficácia, porque não haverá recuperação [das vítimas] se não houver um apoio psicoterapêutico muito intensivo”, disse Dulce Rocha, que falava à Lusa a propósito da “Conferência Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, que assinala na segunda-feira, em Lisboa, o Dia Internacional das Crianças Desaparecida.

A conferência decorre numa altura em que está na Assembleia da República a proposta de lei do Governo que visa transpor para a ordem jurídica interna a diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa de dezembro de 2011 relativas à prevenção e à proteção das crianças contra os abusos sexuais e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil.

Para Dulce Rocha, a proposta de lei fica “aquém da diretiva” nalguns aspetos, nomeadamente na questão dos programas e medidas de prevenção preconizados na diretiva e na Convenção de Lanzarote.

“Era importante que houvesse a preocupação de sistematizar os programas de apoio às vítimas na sua recuperação psicológica e programas de informação para os profissionais que estão previstas na diretiva” e que são muito importantes para prevenir que “não haja tantos crimes”.

É ainda necessário que “a nova lei contemple ou dê um prazo para que sejam feitos os programas”, que deveriam constar de “um plano nacional para a prevenção e para o combate à violência sobre as crianças”, à semelhança do que já existe para os crimes de violência doméstica e de tráfico de seres humanos, defendeu.

Relativamente às medidas de reabilitação dos agressores, Dulce Rocha considerou que têm um défice, porque só estão previstas para crimes menos graves.

“Para os crimes mais graves não vemos outra medida que não seja o registo nacional, que é positivo”, porque dá informação às autoridades sobre a sua localização, mas “não é suficiente”.

Na conferência irão ser debatidos vários temas como a exploração sexual e tráfico de crianças.

“Achamos que seria importante relacionar a questão das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente com as situações de tráfico”, fenómenos muito associados, disse Dulce Rocha, lembrando as recentes tragédias no Mediterrâneo, com a morte de milhares de pessoas vítimas de tráfico, designadamente crianças.

Também vai ser debatido no congresso o aumento da pornografia infantil, facilitado pela internet. Dulce Rocha adiantou que têm sido descobertos cada vez mais ficheiros com imagens reais de abuso sexual de crianças, o que conduz à necessidade de uma maior cooperação a nível internacional, no combate a estes fenómenos.

Alertou ainda para o “grande fenómeno” que está a acontecer de aliciamento de menores através da internet, que já houve vários casos em Portugal, defendendo que é necessário prever este crime na lei.

“Muitas vezes os pais têm a falsa segurança que as crianças estão em segurança no quarto e não estão. Estão a ser aliciadas”, disse, apontando como exemplo o caso de jovens que são aliciados para combater no Estado islâmico.

São “situações novas” que precisam de reflexão e de “uma grande cooperação” por parte da sociedade civil, das autoridades e da comunicação social.


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