De acordo com o relatório, as 27.291 ocorrências de violência doméstica registadas em 2016 representam um aumento de 1,87% face aos 26.783 casos em 2015.

Lisboa é o distrito com maior número de registos (6.161), seguindo-se o Porto (4.903) e Setúbal (2.268).

Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e as regiões autónomas da Madeira e Açores são as restantes regiões e distritos onde o número de ocorrências registadas em 2016 se fixa na ordem dos milhares.

Em termos de variação percentual face ao período homólogo, Portalegre é o distrito com maior crescimento, com um aumento de 11,2%, dos 313 para os 348 casos, com uma taxa de incidência por cada mil habitantes de 3,2, superior à média nacional de 2,64.

O distrito da Guarda regista a maior queda percentual, com -13,5% de registos, passando de 394 ocorrências para 341.

O relatório ressalva que os crimes contabilizados como de violência doméstica podem ter sido registados como outro crime mais grave, por exemplo homicídio ou violação.

No que se refere à caracterização das vítimas o RASI indica que 79,9% foram mulheres (25.985 vítimas) e 20,1% foram homens (6.522 vítimas), num total de 32.507, maioritariamente com 25 ou mais anos (25.096 vítimas).

Os agressores são maioritariamente homens (84,3%), com 26.845 agressores do sexo masculino registados pelas autoridades em 2016, num total de 31.838. Quase 95% dos agressores tinha 25 ou mais anos.

O grau de parentesco predominante entre vítimas e agressores é o de cônjuge ou companheiro (54,6% dos casos). Em 17,1% dos casos as ocorrências são entre ex-cônjuges ou companheiros, 14,2% são filhos ou enteados e 5,3% são pais ou padrastos.

Maioritariamente (77,4%) a intervenção policial ocorreu a pedido das vítimas. Em 8,7% dos casos a polícia foi chamada na sequência de informações de familiares ou vizinhos, em 3,9% por conhecimento das forças de segurança, e em 2,8% por denúncia anónima.

“Em 34,9% das situações a ocorrência foi presenciada por menores”, refere o relatório.

O RASI aponta ainda que em 82% das situações foi registada a existência de violência psicológica, em 68% de violência física, em 16% violência social (isolando a vítima e impedindo-a de contactar amigos e familiares), em 9% violência económica e em 3% violência sexual.

O número de detenções por violência doméstica diminuiu ligeiramente em 2016 face ao período homólogo (-20) com 730 suspeitos detidos pelas forças de segurança. O total de detenções anuais estava em crescimento desde 2013, ano em que as polícias prenderam quase mais 100 pessoas do que no ano anterior.

No que diz respeito ao número de inquéritos findos em 2016 registou-se um total de 27.935, dos quais mais de 20 mil foram arquivados e apenas 4.163 deram origem a uma acusação.

A PSP e a GNR fizeram 27.075 avaliações de risco e mais de 20.760 reavaliações, segundo os dados do RASI, tendo atribuído na avaliação inicial uma classificação de risco elevado em 22% dos casos, risco médio em 50% e risco baixo em 28%.

“De forma generalizada, o instrumento é tido como uma mais-valia na intervenção, sendo referido pelos profissionais que a adoção desta nova metodologia teve impacto positivo no policiamento da violência doméstica, nomeadamente no que se refere ao acionamento dos mecanismos de resposta, recolha de prova e proteção da vítima”, lê-se no relatório.

O RASI refere ainda que, no que diz respeito a estruturas especializadas para violência doméstica nas forças de segurança, a GNR dispunha a 31 de dezembro de 2016 de 327 núcleos ou secções no âmbito do projeto Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (IAVE), com um total de 443 elementos afetos.

A PSP tinha 418 efetivos alocados às Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV), distribuídos pelos diversos comandos.

“Adicionalmente existem outros 242 elementos policiais afetos às EPAV, que colaboram igualmente no Programa Escola Segura. Ao nível da investigação criminal, a PSP dispunha de 152 elementos afetos às equipas especiais de violência doméstica”, lê-se no RASI.

O relatório indica ainda que existem salas de atendimento à vítima em 63% dos postos e esquadras – em 292 postos da GNR e 145 esquadras da PSP.