Vinte e uma crianças telefonaram para a Linha da Criança do provedor de Justiça

Vinte e uma crianças telefonaram para a Linha da Criança do provedor de Justiça

 

Lusa/AO Online   Nacional   28 de Abr de 2017, 18:34

Vinte e uma crianças ligaram para o Provedor de Justiça em 2016 através da Linha da Criança, uma das três que integram o Núcleo da Criança, Idoso e da Pessoa com Deficiência, que receberam mais de 4 mil chamadas.

 

De acordo com dados do relatório anual de atividade do provedor de Justiça relativo a 2016, as três linhas telefónicas especializadas receberam 4.026 chamadas, entre 541 para a Linha da Criança, 2.878 para a Linha do Cidadão Idoso e 607 para a Linha da Pessoa com Deficiência.

Relativamente à Linha da Criança, o relatório revela que recebeu 541 chamadas, menos 130 do que em 2015, sendo esta a que, no global das três linhas, “apresenta um valor inferior de contactos telefónicos recebidos”.

Uma circunstância que o provedor de Justiça, José de Faria Costa, justifica com a “existência de outras linhas telefónicas que prestam apoio às crianças, aos jovens e respetivas famílias”.

Apesar de 2016 ter sido o ano em que foram feitos menos contactos para a Linha da Criança desde 2004, foi também o ano em que mais crianças fizeram elas próprias o telefonema.

Um dado que é salientado no relatório, que chama a atenção para o “aumento significativo” de chamadas feitas pelas próprias crianças, apontando que esses 21 telefonemas são cinco vezes mais do que os contactos feitos em 2015.

No que diz respeito aos motivos que originaram os telefonemas, uma grande parte (134) teve a ver com o exercício das responsabilidades parentais, desde o regime de visitas e de férias, ao pagamento dos montantes definidos a título de prestação de alimentos.

Houve também registo de 55 contactos por situações de negligência, 44 por maus-tratos, 19 por exposição a comportamentos desviantes e a comportamentos de risco, 14 por exposição a violência doméstica e também um por abuso sexual.

A Linha do Cidadão Idoso foi a que recebeu o maior número de solicitações, com 2.878 telefonemas, o que significa que, em média, perto de oito chamadas por dia, a maior parte delas (968) com a prestação de informações.

Dentro das principais questões suscitadas estão questões gerais (534), muitas vezes relativas a operadores de telecomunicações, conflitos de vizinhança ou outros, mas também 317 contactos por questões de saúde, 226 relativos a pensões e 105 por maus-tratos, seja em meio familiar ou institucional.

Houve ainda 74 casos relativos a situações de isolamento ou solidão, além de 32 por carência económica e 20 por abandono.

“É de assinalar a crescente utilização da Linha do Cidadão Idoso por parte destes e dos seus familiares, com vista à resolução de conflitos existentes na própria família (111) ou com outros vizinhos, (…) o que é demonstrativo do reconhecimento do provedor de Justiça como uma entidade mediadora”, lê-se no relatório.

São os próprios idosos interessados quem mais vezes recorreu no ano passado à linha telefónica, representando 48% do total de telefonemas, a maior parte mulheres (1.724), com idade entre os 71 e os 80 anos (969).

A Linha do Cidadão com Deficiência recebeu 607 chamadas telefónicas, com a sua atuação sobretudo concentrada na prestação de informações e no encaminhamento dos queixosos.

O assunto mais tratado teve a ver com as prestações sociais (105), vindo em segundo lugar questões de legislação e obrigações familiares, com 64 chamadas, tendo havido também 10 telefonemas por causa de situações de negligência e maus-tratos.

Também aqui, são sobretudo as pessoas com deficiência a fazer o contacto para a Linha (299), seguindo-se os pais (79) e outros familiares (53).


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