“Eu acho que o Governo da República está a fazer aquilo que deve fazer e está a fazer muito bem, porque foi esse o compromisso que assumiu com os portugueses e a partir daí há um processo de negociação”, afirmou o socialista Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, ilha de São Miguel, após receber em audiência o seu homólogo da Madeira, que iniciou sábado uma visita à região.
Para Vasco Cordeiro, foi esse o compromisso que o executivo de Lisboa, liderado por António Costa (PS), “assumiu com os portugueses, nomeadamente no seu programa, no parlamento”.
“Não tenho a mínima dúvida de que colocará também nessa negociação, para conciliar aquelas que são as expectativas com aqueles que são objetivos supranacionais, todo o seu empenho e toda a sua competência”, adiantou o socialista.
Segundo o governante, “o que mais faltava agora era que um Governo fosse censurado por cumprir com aqueles que foram os compromissos que assumiu com os portugueses, nomeadamente no âmbito do seu programa eleitoral aprovado no parlamento”.
“Há, obviamente, outras matérias que se colocam, nomeadamente a negociação com as instituições da União Europeia, mas é um processo que está a decorrer”, acrescentou.
As conversações entre o Governo português e a Comissão Europeia para o esclarecimento de questões orçamentais estão a decorrer, mas a carta formal do Ministério das Finanças não seguiu na sexta-feira para Bruxelas, informou nesse dia fonte oficial do ministério.
“Hoje [sexta-feira] não vai ser enviada a carta formal [à Comissão Europeia], mas as conversações continuam”, disse a fonte oficial do ministério tutelado por Mário Centeno.
A Comissão Europeia enviou na quarta-feira uma carta ao Ministério das Finanças a pedir esclarecimentos, até hoje, sobre o facto de o Governo pretender reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho.
Na missiva, dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, lembram que a 14 de julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.
O esboço do plano orçamental enviado a Bruxelas e à Assembleia da República há uma semana prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.