“No dia 16 de setembro recebemos um ofício da Junta de Freguesia com o regulamento que dizia que se não o aceitássemos tínhamos de sair do espaço. Após ler, verificámos que era impossível funcionarmos com esse regulamento”, afirmou a presidente da direção da universidade, Manuela Melo, acrescentando que a data limite para a saída é quarta-feira.

A Universidade Sénior de Ponta Delgada, fundada em 2007, não dispõe de instalações próprias.

Desde 02 de outubro de 2009, através de um protocolo com a Junta de São Pedro, utiliza o salão multiusos para aulas diversas, que reúnem, diariamente, 100 pessoas.

Manuela Melo referiu que o regulamento enviado formalmente à Universidade Sénior “nem sequer estava validado pela Assembleia de Freguesia”, o que acabou por ocorrer apenas a 22 de setembro, além de que o protocolo só pode ser denunciado com 30 dias de antecedência por uma das partes.

O presidente da Junta de Freguesia de São Pedro, no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel, José Manuel Leal (PSD), reconheceu que este caso dura “há meses”, mas sublinhou que está a ser feito “conforme a lei”.

“Não têm sido tomadas decisões precipitadas, nem à revelia de qualquer lei, nem no ‘quero, posso e mando’ de qualquer presidente de junta, pelo contrário”, afirmou José Manuel Leal, acrescentando que o regulamento “foi aprovado por unanimidade”, na sequência de queixas apresentadas por PS e PSD por alegada “monopolização do espaço” pela universidade.

Segundo o autarca, na sessão de junho da Assembleia de Freguesia foi dito que havia várias solicitações de mais de dez entidades para utilizarem o espaço, pelo que houve necessidade de criar um regulamento.

Rejeitando uma atitude persecutória para com a Universidade Sénior de Ponta Delgada, José Manuel Leal referiu que, com o novo regulamento, o protocolo que havia com a instituição caduca, uma vez que recusaram aceitar as regras do novo documento aprovado por unanimidade na Assembleia de Freguesia em setembro.

“Estamos abertos a que a Universidade Sénior faça esse processo de uma forma tranquila, não queremos ter uma atitude de expulsão, mas de transição”, sustentou.

O assunto foi abordado na reunião de Câmara de Ponta Delgada na segunda-feira, tendo o presidente, José Manuel Bolieiro (PSD) assumido não ter uma solução milagrosa. Porém, disse acreditar que com bom senso e comunhão de interesses “será possível encontrar uma solução para o problema”.

Para a vereadora socialista Sónia Nicolau, o protocolo assinado entre a Universidade Sénior e a junta continua válido e deve ser cumprido. Se por algum motivo este tiver de ser denunciado, referiu, deve ser dado tempo suficiente para que a instituição possa procurar uma nova casa.