Um ano depois do anúncio da redução militar, processo ainda não está concluído

Um ano depois do anúncio da redução militar, processo ainda não está concluído

 

Lusa/AO Online   Regional   6 de Jan de 2016, 04:58

Um ano depois de os Estados Unidos terem anunciado uma redução militar e despedimentos na base das Lajes, o processo ainda não está concluído, mas mais de 430 trabalhadores portugueses deverão assinar rescisões por mútuo acordo.

 

Entre os cerca de 345 funcionários que pretendem manter o vínculo laboral à infraestrutura, existem, no entanto, 80 que ainda não foram colocados e temem despedimentos.

"Independentemente de tudo é um desfecho menos negativo do que o que estava previsto, no entanto, eu continuo a dizer que um desfecho em que haja despedimento é um desfecho negativo", salientou, em declarações à Lusa, Bruno Nogueira, presidente da Comissão Representativa dos Trabalhadores (CRT) portugueses na base das Lajes.

A 08 de janeiro de 2015, o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, anunciou uma redução de 500 militares na base das Lajes, na ilha Terceira, Açores.

No mesmo dia, em Lisboa, o embaixador dos Estados Unidos, Robert Sherman, disse que haveria uma redução gradual, ao longo de 2015, dos trabalhadores portugueses, de 900 para 400, enquanto os militares e civis norte-americanos passariam de 650 para 165.

Em abril, a Comissão Representativa dos Trabalhadores foi oficialmente notificada da intenção dos norte-americanos reduzirem o número de funcionários locais, estimando que dos cerca de 800 portugueses a trabalhar na base ficassem apenas 380.

Na reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos, realizada em junho, os norte-americanos decidiram aumentar o número de vagas a manter para trabalhadores portugueses de 378 para 405 e aceitaram possibilitar as rescisões por mútuo acordo a todos os funcionários, adiando a conclusão do processo para março de 2016.

Inicialmente, a Força Aérea norte-americana aceitou dispensar, com rescisões por mútuo acordo, 421 trabalhadores, que deveriam sair quinzenalmente entre 11 de setembro e 11 de março, mas entretanto foram aceites mais 17 rescisões nos bombeiros, que por motivos operacionais tinham sido recusadas.

Segundo Bruno Nogueira, a "grande maioria" dos trabalhadores que aceitou rescindir por mútuo acordo já deixou a base das Lajes, mas o processo só estará concluído em setembro, no fim do ano fiscal norte-americano, uma vez que os bombeiros só têm autorização para sair nessa altura e alguns funcionários prolongaram, por motivos pessoais ou operacionais, o seu vínculo.

Apesar de o número de trabalhadores que aceitou sair prever a necessidade de contratação de mais 60 no mercado local, há ainda uma possibilidade de alguns dos que se encontram atualmente na base das Lajes serem despedidos, por falta de qualificações ou experiência para os postos disponíveis.

"Seria um contrassenso enorme. Só podemos aguardar e esperar que haja sensibilidade da parte dos norte-americanos para que não permitam que isso aconteça", frisou Bruno Nogueira, em declarações à Lusa, admitindo que encararia esse cenário como "um falhanço pessoal".

Segundo o representante dos trabalhadores, o discurso diplomático, que defendia a integração de todos os trabalhadores, mesmo que fosse necessário providenciar-lhes formação, nem sempre correspondeu à ação militar dentro da base.

Numa primeira fase da colocação dos trabalhadores, que só agora se concluiu, os norte-americanos foram "extremamente inflexíveis e muito rígidos nos requisitos", mas depois da última reunião da Comissão Bilateral Permanente Bruno Nogueira notou uma maior sensibilidade para se "reduzir os requisitos iniciais de entrada", continuando, ainda assim, sem garantias de que não haverá despedimentos na base das Lajes.

"Isso para nós, obviamente, é inaceitável, passado um processo de dois, três anos, quase quatro, em que se fez múltiplas entregas de notificação de redução, em que se andou aqui um bocadinho a brincar com a vida destes trabalhadores", frisou.

Os norte-americanos admitem manter 406 ou 407 postos de trabalho portugueses, mas o presidente da CRT considera que será necessário reavaliar esse número e reforçá-lo.

Apesar de uma redução para metade da força laboral portuguesa, o maior impacto na economia da ilha Terceira é a redução do efetivo militar e das suas famílias.

Atualmente, ainda devem estar colocados na base das Lajes quase 400 militares norte-americanos, que até setembro de 2016 serão reduzidos para 165.

No entanto, desde agosto de 2013 que são transferidos apenas militares sem famílias, que residem dentro da base, por imposição da Força Aérea, o que teve impactos negativos no mercado do arrendamento, na restauração e noutros serviços.

 


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