Um ano de crise, aumento de impostos e com "prova de fogo" do Orçamento à vista

Um ano de crise, aumento de impostos e com "prova de fogo" do Orçamento à vista

 

Lusa/AO Online   Economia   26 de Set de 2010, 08:25

 Sem maioria e com a crise a dominar a agenda, o aumento de impostos acabou por marcar o primeiro ano do segundo Governo de José Sócrates, que prepara-se agora para nova ‘prova de fogo’ com o Orçamento para 2011.

Tinham passado apenas cinco meses depois das eleições legislativas, quando José Sócrates foi obrigado a apresentar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) no Parlamento.

Com o ministro das Finanças a falar num “quadro de estabilidade fiscal” e o primeiro ministro a insistir na tese de que se tratava de um PEC "sem aumento de impostos, exceção feita aos contribuintes com rendimentos acima dos 150 mil euros" anuais, a oposição juntou-se nas críticas, reclamando tratar-se de “um aumento encapotado” dos impostos, devido à limitação das deduções fiscais em saúde e educação.

Dois meses e meio depois, a 13 de maio, surgiu o PEC II, com medidas adicionais ainda mais duras para reduzir o défice para 7,3 por cento já este ano e para 4,6 por cento em 2011.

Desta vez, o Governo admitiu o aumento de impostos, com o primeiro ministro a justificar a quebra da promessa eleitoral com o argumento de que "o mundo mudou nos últimos 15 dias".

Entre as principais medidas aprovadas estavam o aumento das taxas de IVA em 1 ponto percentual em todos os escalões, o aumento da taxa de IRC em 1 por cento até ao terceiro escalão, e de 1,5 por cento a partir do quarto escalão.

Da esquerda à direita, as críticas foram unânimes, à exceção do PSD, com o líder social democrata a pedir desculpa aos portugueses por ter dado o seu acordo a um conjunto de "medidas duras" e, no caso do aumento de impostos, contrárias ao que tinha defendido.

Um discurso diferente do utilizado por José Sócrates, que se recusou a pedir desculpa, alegando ter apenas cumprido o seu dever.

"Só se pede desculpas quando se faz o que não se deve", sublinhou, durante uma entrevista à RTP.

À parte das medidas de austeridade, o primeiro ano do segundo Governo de José Sócrates foi também o tempo do PS ver cumprida uma das suas promessas eleitorais: a aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Um “dia histórico” e “um passo decisivo contra a discriminação” segundo o primeiro ministro, que fez questão de ser ele próprio a apresentar no plenário da Assembleia da República a proposta do executivo, uma lei que, disse, “se destina a unir, não a dividir a sociedade portuguesa”.

Nas próximas semanas o executivo socialista voltará a viver dias agitados, numa altura em que se prepara para apresentar o Orçamento de Estado para 2011, elevando a ‘fasquia’ da dramatização a cada dia que passa.

Depois de ao início da tarde de quinta feira ter revelado o falhanço de duas reuniões entre o primeiro ministro e o presidente do PSD para a negociação do Orçamento de Estado para 2011, à noite o ministro da Presidência subiu novo patamar na dramatização e ameaçou com a demissão do Governo caso o documento não seja viabilizado.

Em entrevista à RTP, Pedro Silva Pereira deixou claro que “se acontecesse que o Orçamento não fosse aprovado, a ideia que grassa dentro do PSD de que o Governo apresentaria outro é enganadora e tem de ser afastada”.

“O Governo não tem de governar com um Orçamento da oposição”, frisou, esclarecendo que o Executivo “tirará as suas ilações” políticas da situação.

Já na sexta feira, a Presidência da República anunciou que Cavaco Silva chamou todos os partidos com assento parlamentar para os auscultar na próxima semana sobre a situação política, económica e social do país.


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