De acordo com o executivo comunitário, será dada prioridade “aos projetos que apoiam o desenvolvimento sustentável ao longo das fronteiras externas da UE, reduzindo assim as discrepâncias entre padrões de vida e dando resposta aos desafios comuns dos dois lados dessas fronteiras”.

Para cada um dos programas, explica a Comissão, os países participantes selecionaram um máximo de quatro prioridades, como o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, a cultura, o ambiente e as alterações climáticas, a luta contra a pobreza, a educação e a investigação, a energia, a acessibilidade e a gestão das fronteiras.

O novo pacote financiará projetos em 27 países: Arménia, Geórgia, República da Moldávia, Ucrânia e Rússia, a leste; Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Tunísia, e ainda 14 Estados-Membros da UE (Bulgária, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia), bem como Noruega e Turquia.

O financiamento provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), e as convenções de financiamento entre os países parceiros e a UE deverão ser celebradas até ao final de 2016.

Serão concedidas subvenções através de convites à apresentação de propostas, que deverão ser lançadas no decurso de 2016 ou no início de 2017.

“A cooperação transfronteiriça desempenha um papel fundamental para evitar a emergência de novas linhas divisórias. Este novo financiamento contribuirá para um desenvolvimento regional mais integrado e sustentável nas regiões fronteiriças limítrofes, bem como para uma cooperação territorial mais harmoniosa nas fronteiras externas da UE”, comentou o comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Alargamento, Johannes Hahn.