UE diz estar a seguir de perto caso de Luaty Beirão e em diálogo com autoridades

UE diz estar a seguir de perto caso de Luaty Beirão e em diálogo com autoridades

 

Lusa/AO Online   Internacional   19 de Out de 2015, 17:32

A União Europeia continua a acompanhar de perto o caso de Luaty Beirão e tem desenvolvido "esforços constantes" a pedir processos justos para os ativistas e defensores dos direitos humanos em Angola, disse um porta-voz da UE.

 

“A UE continua a seguir de perto o caso do ativista Luaty Beirão em Angola. Representantes das missões da UE em Angola visitaram no passado sábado o senhor Luaty, que se encontra no hospital”, indicou hoje à Lusa o porta-voz.

De acordo com o mesmo porta-voz, “a UE está empenhada em cooperar com Angola na promoção dos direitos, e regularmente aborda questões de direitos humanos com as autoridades”, já que “o exercício pacífico dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão, associação e reunião, é fundamental”.

“Relativamente à situação de defensores dos direitos humanos e de outros ativistas no país, a UE tem levado a cabo esforços constantes a reclamar processos justos”, afirmou, recordando que responsáveis da UE encontraram-se recentemente com o ministro da Justiça e o Procurador da República, com o secretário de Estado para os Direitos Humanos, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, bem como com o chefe de gabinete da Presidência, sublinhando a necessidade de “manter um diálogo construtivo” com a sociedade civil e outras partes interessadas.

Em greve de fome há 29 dias, Luaty Beirão é um dos 15 jovens angolanos encarcerados há quase quatro meses e formalmente acusados, desde 16 de setembro, de prepararem uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano, um crime que admite liberdade condicional até serem julgados.

Denunciando que está detido ilegalmente, por se ter esgotado o prazo máximo de 90 dias de prisão preventiva (20 de junho a 20 de setembro) sem nova decisão do tribunal de Luanda, Luaty Beirão, também engenheiro de formação, entrou em greve de fome.

Transferido de um hospital-prisão da capital angolana para uma clínica privada ao 25.º dia de greve, o jovem ativista luso-angolano já não se desloca pelos próprios meios, embora se mantenha lúcido, segundo a sua mulher, Mónica Almeida.

Fonte da família já indicara no sábado à Lusa que representantes de cinco embaixadas europeias em Luanda, incluindo Portugal, haviam visitado hoje o ativista angolano Luaty Beirão.

Segundo a família, a delegação era composta por elementos das representações diplomáticas de Espanha, Portugal, Reino Unido e Suécia, além da própria embaixada da União Europeia em Luanda.


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