“O projeto de relatório concluiu que a Grécia negligenciou seriamente as suas obrigações e que existem graves deficiências nas fronteiras externas que sevem ser ultrapassadas”, indicou o vice-presidente do executivo europeu perante os media.

Este documento, que não é público, foi adotado hoje pela Comissão europeia e é baseado numa visita de peritos à fronteira grega com a Turquia que decorreu em novembro.

Caso seja adotado por maioria qualificada por um comité de avaliação composto por Estados-membros da UE, que desencadeará um “plano de ação” da Comissão europeia, propondo soluções às lacunas observadas na gestão da fronteira externa.

“A Grécia terá então três meses” para reagir, indicou a Comissão europeia.

No caso de a Grécia não adotar as “medidas adequadas” e persistirem as deficiências, estará aberta a possibilidade de os Estados-membros receberam autorização de prolongar até dois anos o restabelecimento dos controlos nas fronteiras internas do espaço Schengen.

Estes restabelecimentos temporários de controlos na zona de livre circulação Schengen são limitados a seis meses numa “situação normal”.

Na terça-feira, o ministro grego para a Política da Imigração, Ioannis Mouzalas, manifestou a sua indignação perante uma proposta da Bélgica, avançada na véspera durante uma reunião ministerial da UE, de que a Grécia receba até 400 mil refugiados e abandone temporariamente o espaço Schengen.

A zona Schengen integra 26 países e constitui uma das chaves da integração europeia, ao permitir a livre circulação entre os cidadãos destes países.

“O tratado de Schengen está em perigo. A Europa está em perigo, a Europa tem medo e isso preocupa-me”, assinalou ainda Mouzalas.

Em paralelo, o ministro grego anunciou que os centros de registo de refugiados, que Atenas se comprometeu a estabelecer nas ilhas do leste do mar Egeu, vão estar prontos em finais de fevereiro e operacionais em março.