Trump diz que decisão do Supremo Tribunal é uma vitória para a segurança dos EUA

Trump diz que decisão do Supremo Tribunal é uma vitória para a segurança dos EUA

 

LUSA/AO online   Internacional   26 de Jun de 2017, 19:40

O Presidente norte-americano, Donald Trump, saudou a decisão do Supremo Tribunal que hoje deliberou a aplicação parcial do controverso decreto presidencial anti-imigração, afirmando tratar-se de "uma clara vitória" para a segurança nacional dos Estados Unidos

"Como Presidente, não posso deixar entrar no nosso país pessoas que querem mal” aos Estados Unidos, disse o chefe de Estado norte-americano, citado num comunicado.

"A decisão tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal é uma clara vitória para a nossa segurança nacional", prosseguiu Trump, salientando que a sua “responsabilidade número um” é manter seguro o povo americano.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos, a mais alta instância judicial do país, decidiu hoje deixar a administração de Donald Trump aplicar parcialmente o decreto anti-imigração que visa alguns países muçulmanos, contrariando as instâncias judiciais inferiores que tinham deliberado o bloqueio da medida.

Esta decisão é uma vitória para a Presidência de Donald Trump que se viu envolvida nos últimos meses numa controversa batalha judicial relacionada com a aplicação deste controverso decreto.

Segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP), o Supremo Tribunal deixou uma categoria de cidadãos estrangeiros protegida do controverso decreto presidencial: todos aqueles “com uma reivindicação credível de uma relação com uma pessoa ou uma entidade nos Estados Unidos”.

A primeira versão do controverso decreto anti-imigração, assinada poucos dias depois da tomada de posse de Trump (a 20 de janeiro), estabelecia uma proibição de entrada nos Estados Unidos a imigrantes de sete países de maioria muçulmana (Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iémen). A proibição, com efeitos imediatos, era estabelecida para um período de três meses.

O decreto também previa a suspensão da chegada aos Estados Unidos de todos os refugiados por um período mínimo de 120 dias (para os refugiados sírios o prazo era indeterminado).

Em março último, Trump assinou uma nova versão do decreto, retirando o Iraque da lista de países visados. Na nova versão, as pessoas com autorização de residência, que detenham os conhecidos ‘green card’, e os titulares de vistos estavam explicitamente protegidos e podiam continuar a viajar para os Estados Unidos.

As duas ordens executivas acabaram por ser bloqueadas por tribunais de primeira instância e de recurso, o que deu origem a uma batalha judicial.

Agora, e à luz da decisão dos nove juízes que constituem o Supremo Tribunal, qualquer cidadão dos países visados no decreto que seja totalmente desconhecido pelas autoridades americanas verá recusado o seu pedido de entrada nos Estados Unidos.

Já um cidadão oriundo de um desses mesmos países que venha visitar um membro da sua família aos Estados Unidos ou que seja admitido numa universidade norte-americana terá autorização para entrar.

A administração de Trump alega que este decreto é necessário para permitir uma revisão interna dos procedimentos de triagem dos requerentes de vistos oriundos dos países visados no diploma presidencial.

Este processo de revisão deverá estar completo antes de 02 de outubro, altura em que os juízes do Supremo Tribunal irão ouvir em audiência os argumentos relacionados com este controverso dossiê.

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