Isso mesmo indicou na segunda-feira à Lusa a Comissão Europeia ao revelar que a equipa da 'troika' “será centrada nos desenvolvimentos orçamentais em 2012 e na preparação do orçamento de 2013”, escusando-se a comentar cenários “especulativos”.

Questionado sobre uma eventual flexibilização do programa português, face à situação das finanças públicas, o serviço de imprensa do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, indicou que a Comissão “nada tem a dizer sobre 'flexibilização' ou qualquer outra especulação em torno do desfecho da missão da 'troika'”, limitando-se a indicar que as discussões incluirão “as medidas necessárias para alcançar as metas do programa”.

Um desvio persistente nas receitas fiscais levou o Governo a reconhecer que não será possível cumprir a meta orçamental para este ano (4,5 por cento do PIB).

A equipa da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverá debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais (a 'troika' rejeita o recurso a receitas extraordinárias).

A transferência de cada 'tranche' do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, a próxima 'tranche' deverá ascender a 4.300 milhões de euros.

Para além dos problemas orçamentais deste ano, a ‘troika’ deverá ainda discutir com o Governo a proposta de Orçamento para o próximo ano, que será apresentado à Assembleia da República a 15 de outubro.

Este processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a ‘troika’ disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.

Em todas as quatro revisões anteriores, a equipa da ‘troika’ manifestou-se satisfeita com os progressos feitos por Portugal na aplicação do programa.