Troca de dados bancários e passageiros em debate na União


 

Lusa/AO On line   Nacional   21 de Jan de 2010, 05:38

Os responsáveis europeus da Justiça e do Interior procuram hoje, em Toledo (Espanha), aproximar posições com o governo norte-americano sobre questões como a troca de dados sobre transacções bancárias e informação de passageiros aéreos.

Janet Napolitano, secretária de Segurança Nacional dos Estados Unidos, foi convidada a participar na reunião informal dos ministros da Justiça e do Interior da União Europeia (UE) e o combate ao terrorismo e crime organizado estará claramente no topo da agenda.

Antecipando esse diálogo, o ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, que mantém hoje um encontro bilateral com Napolitano, já reconheceu as dificuldades em alcançar um acordo no que toca à troca de informação.

As legislações europeias e dos Estados Unidos sobre esta matéria são bastante diferentes, pelo que, admitiu Rubalcaba, se reconhecem as “reticências” do Parlamento Europeu.

O Parlamento solicitou já ao Conselho um esboço sobre o que seria um eventual acordo a largo prazo com os Estados Unidos em questões como transacções bancárias internacionais.

Rubalcaba explicou que, por isso, o encontro de Toledo analisará, “de forma geral”, alguns dos assuntos pendentes, entre eles questões “problemáticas”.

Insistindo que se deve procurar “limar arestas”, o governante espanhol - e anfitrião do encontro de Toledo, já que Espanha exerce a presidência rotativa da UE - defende que qualquer acordo deve manter o equilíbrio entre segurança, intimidade e direitos dos cidadãos.

Neste capítulo estão questões como a polémica introdução de scanners corporais nos aeroportos europeus, questão sobre a qual não deverá haver uma decisão formal em Toledo, mas que certamente, até pelo mediatismo da proposta, vai marcar o debate.

Em Espanha, como noutros pontos na Europa, o debate vai além da questão do direito à intimidade. Em termos práticos, os viajantes de avião mostram-se cada vez mais preocupados pelos longos processos de segurança nos aeroportos e, nos casos em que existem alternativas, estão a virar-se para outros transportes, como a alta velocidade.

Com a expansão da rede espanhola de alta velocidade, evidenciou-se já uma quebra de passageiros em avião nas rotas domésticas.

Conforto e facilidades na circulação são alguns dos argumentos usados pelos viajantes para justificarem a mudança.


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