Tributação das mais-valias bolsistas não pode ser adiada


 

Lusa / AO online   Economia   14 de Mar de 2010, 17:08

O secretário geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), João Proença, considerou hoje urgente a aplicação da tributação das mais valias mobiliárias anunciada pelo governo no quadro do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

"É uma medida muito favorável, até para que a bolsa não se transforme num jogo", comentou João Proença em declarações à agência Lusa, frisando que a UGT vai "questionar" o adiamento da sua introdução anunciado no sábado pelo ministro das Finanças.

Fernando Teixeira dos Santos anunciou que a medida só será aplicada quando existirem sinais claros de estabilidade nos mercados financeiros.

O líder da UGT afirmou hoje que a proposta, que está prevista no PEC "não pode ser adiada por muito tempo".

Segundo o dirigente sindical, a medida "vai combater os capitais especulativos. Normalmente, na especulação em bolsa, o pequeno investidor perde, porque tem menos informação, enquanto o grande investidor ganha".

A tributação das mais valias bolsistas gerou polémica no debate do Orçamento do Estado para 2010, depois de o PS ter rejeitado uma proposta nesse sentido do Bloco de Esquerda, apesar de o Governo a prever no PEC (até 2013).

O ministro das Finanças declarou não ter "qualquer problema" em iniciar a tributação das mais valias bolsistas, "desde que haja um quadro financeiro que se encontre relativamente estabilizado".

O secretário geral da CGTP, Carvalho da Silva, disse hoje à Lusa que, apesar de algumas melhorias que o Governo quer introduzir, "a riqueza mobiliária continua a escapar a qualquer fiscalidade significativa", mostrando-se crítico quanto ao PEC.

"Apesar de o Governo responder [no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)] a duas ou três coisas que o movimento sindical e outras forças vinham reclamando, a riqueza mobiliária continua a escapar a qualquer fiscalidade significativa", afirmou Manuel Carvalho da Silva.

João Proença disse ainda que quer conhecer quais são as propostas "efetivas" do Governo quanto ao regime do subsídio de desemprego, uma vez que até agora diz só ter tido acesso a um plano resumido "em nove páginas" e que o programa final tem cerca de 100 páginas.

O Governo pretende rever a relação entre subsídio de desemprego e o rendimento anterior na vida ativa e tornar mais "exigentes" as condições de oferta de emprego a um cidadão que esteja sem trabalho a auferir subsídio.

Estas propostas, no sentido de incentivar os desempregados a procurarem novo posto de trabalho no mercado, foram referidas pelo ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, no final do Conselho de Ministros extraordinário, no sábado, que aprovou o PEC.

Teixeira dos Santos salientou, no entanto, que estas medidas propostas pelo Governo ainda serão objeto de negociação em sede de concertação social.

Às 17:30 de segunda feira haverá uma reunião de concertação social.


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