Bélgica

Tribunal volta a adiar decisão sobre racismo em livro de Hergé


 

Lusa / AO online   Internacional   22 de Jun de 2010, 11:45

A justiça belga adiou novamente uma decisão sobre queixas de racismo contra os editores do livro “Tintim no Congo” e exigiu uma caução de 15 mil euros a um dos queixosos residentes da República Democrática do Congo.
Na segunda-feira, e pela segunda vez, o tribunal adiou uma decisão sobre queixas apresentadas por dois cidadãos congoleses, o primeiro dos quais, Bienvenu Mbutu Mondondo, exige que a banda desenhada em causa seja retirada de circulação ou que passe a incluir um aviso sobre conteúdo racista.

O segundo queixoso, Yves Okota, quer apenas a inclusão do aviso no livro de Hergé.

No final de Maio, quando o Tribunal de Primeira Instância adiou, pela primeira vez, uma decisão sobre a sua competência para julgar a matéria em causa, os advogados da editora e da empresa detentora dos direitos derivados reclamaram que os dois congoleses depositassem uma caução, para garantir o pagamento de eventuais indemnizações, a que o tribunal deu segunda-feira provimento, mas apenas em relação a Okota.

Fica por decidir se a competência para julgar o caso é do Tribunal de Primeira Instância ou do Comercial, o que não deverá acontecer antes de Setembro.

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