Tribunal de Mirandela retira criança de 3 anos a família afectiva


 

Lusa/AO   Nacional   24 de Dez de 2007, 14:38

O Tribunal de Mirandela retirou hoje Miguel, uma criança de três anos, aos pais afectivos, com quem vivia desde os cinco meses, entregando-a ao Centro de Acolhimento Temporário (CAT) local, que deverá promover uma aproximação da criança à mãe biológica.
De acordo com o despacho do tribunal antes de viver definitivamente com a mãe, Carla Potêncio, Miguel terá que ficar até Fevereiro no CAT de Mirandela.

    De acordo com o despacho, a criança poderá passar os dias com a mãe mas terá sempre que dormir no centro, onde poderá também ser visitado pela família Policarpo, os seus pais afectivos.

    Hoje, em declarações à Lusa, José Policarpo disse que foi informado, sexta-feira, pelo tribunal da decisão de lhe ser retirada a criança, no dia 24 de Dezembro, vésperas de Natal.

    Este será, portanto, o primeiro Natal do Miguel longe da família a quem foi entregue pela própria mãe.

    Uma primeira decisão do Tribunal de Mirandela entregou, há um ano, o menino à família Policarpo.

    Em Dezembro de 2006, o tribunal decidiu entregar o Miguel aos cuidados do casal Policarpo, estabelecendo um programa de visitas da mãe.

    Quatro meses depois, o tribunal deliberou que essas visitas teriam de ser acompanhadas por uma psicóloga, dado que o relatório do IRS dava conta de atrasos regulares da mãe nas visitas programadas e da fraca empatia emocional entre mãe e filho.

    Posteriormente, em Novembro deste ano, o mesmo juiz decidiu devolver a criança à mãe biológica, apesar dos relatórios do Instituto de Reinserção Social (IRS) valorizarem a ligação afectiva entre o casal Policarpo e o Miguel.

    O despacho de Novembro determinava um período de adaptação, em que a criança permaneceria com a família de acolhimento, para nos meses seguintes ser entregue a um centro de atendimento temporário, em Mirandela, para encontros de aproximação à mãe.

    O pai afectivo considera que o pequeno Miguel “foi penalizado” pela divulgação do caso na Comunicação Social.

    “Por isso acho que anteciparam a data de entrega do menino ao centro de acolhimento”, referiu.

    José Policarpo assegurou à Lusa que “vai lutar até ao fim pelo bem do menino” e anunciou que o pai biológico vai recorrer da decisão do tribunal.

    Segundo José Policarpo, O pai biológico de Miguel já terá mesmo dado entrada com um pedido de anulação do despacho do juiz, por não concordar com esta decisão do tribunal.

    “Isto foi como se me tivessem arrancado meu próprio filho”, frisa José Policarpo.

    Sustenta ainda que “mais uma vez não se olha ao interesse da criança, já que esta tem uma ligação muito forte a nós. Trata-nos e considera-nos como pais”.

    A Lusa tentou contactar a mãe e o pai biológicos, sem sucesso até ao momento.

    No entanto, em declarações ao jornal “Correio da Manhã”, dia 18, Carla Potêncio sustentou que o juiz já deveria ter decidido a seu favor “há muito tempo”.

    “Para o menino não sofrer e para facilitar a aproximação, o juiz deu um prazo de três meses”, defendeu a mãe biológica acrescentando que está a reunir todas as condições para ter o filho de volta.

    “Aluguei uma casa T3, com aquecimento central, é nova penso que poderei, em breve, comprá-la”, acrescentou Carla Potêncio.

    De acordo com o CM, embora trabalhe e estude Carla assegura que vai conseguir tratar convenientemente o filho.

    “Quando estiver a trabalhar, ou na escola, é a minha irmã, que é professora, que fica com ele”, afirma.

    Carla Potêncio sustenta ainda que, neste momento, a sua relação com Miguel “é muito forte”.

    “O menino já me trata por mamã. Vou lutar por ele até à última gota de sangue”, salienta.

    Carla é muito crítica relativamente ao pai biológico do Miguel, alegadamente um empresário de Mirandela.

    Sustenta que ele “reagiu muito mal” quando soube da gravidez, aos quatro meses, e que só viria a assumir a paternidade quando o Tribunal de Mirandela mandou fazer testes de ADN e estes confirmaram, sem sombra de dúvida, a sua paternidade.

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