Tribunal Constitucional rejeita apreciar recurso de Afonso Dias no caso Rui Pedro

Tribunal Constitucional rejeita apreciar recurso de Afonso Dias no caso Rui Pedro

 

Lusa/AO online   Nacional   20 de Nov de 2014, 11:45

O Tribunal Constitucional (TC) recusou a admissão do recurso de Afonso Dias relativa à sua condenação a três anos de prisão pelo crime de rapto do jovem Rui Pedro, em 1998, em Lousada, disse à agência Lusa o advogado Ricardo Sá Fernandes.

 

O advogado dos pais de Rui Pedro acrescentou que o recurso interposto pela defesa de Afonso Dias "não chegou sequer a ser apreciado" pelo Tribunal Constitucional, que considerou "não estarem reunidos os pressupostos" para o efeito.

Esta decisão do TC é passível de reclamação para a Conferência de Juízes do TC, explicou ainda Ricardo Sá Fernandes.


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