Tribunal britânico autoriza mulher a recusar tratamento médico vital

Tribunal britânico autoriza mulher a recusar tratamento médico vital

 

Lusa/AO online   Internacional   2 de Dez de 2015, 11:34

Um tribunal britânico deliberou que uma mulher de 50 anos tem o direito de recusar um tratamento médico que seria vital para a sua sobrevivência, divulgou hoje o diário The Guardian, que classificou o parecer como incomum.

Segundo o jornal britânico, a mulher, identificada como "C", tentou suicidar-se com uma grande dose de paracetamol (fármaco com ação analgésica e antipirética) misturada com champanhe, após ter sido diagnosticada com um cancro da mama.

A mulher sobreviveu à tentativa de suicídio, mas a elevada dose do medicamento ingerida provocou-lhe graves danos renais.

Como relatou o The Guardian, "C" recusa-se agora a receber o tratamento de diálise (tratamento para a insuficiência renal crónica), que seria vital para a sua sobrevivência, e está determinada em morrer, por considerar que "sem beleza e juventude" a sua vida não faz sentido.

Na deliberação divulgada pelo jornal, um juiz de um tribunal britânico considerou que a doente tem capacidade para tomar as suas próprias decisões e tem o direito de recusar o tratamento.

O magistrado argumentou que esta recusa também poderia ser aplicada a uma medicação administrada pelo próprio paciente.

Esta posição, segundo explicou o juiz, "reflete o valor que a sociedade atribui à autonomia pessoal em matéria de tratamentos médicos e do direito do doente, estabelecido desde há muito tempo para optar, aceitar ou recusar o tratamento proposto pelo médico".

Em casos em que as pessoas se negam a receber um tratamento vital, "o tribunal só pode intervir em circunstâncias em que considere que o doente não tem capacidade mental para decidir se aceita ou recusa o tratamento", uma intervenção que, segundo o juiz, não é necessária neste caso.


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