Três anos e meio de prisão para enfermeiro por abuso sexual de mulheres internadas


 

Lusa/AO online   Nacional   18 de Set de 2014, 19:19

Um enfermeiro acusado de abusar sexualmente de mulheres internadas no Hospital de Santo António, no Porto, no qual trabalhava, foi hoje condenado a três anos e meio de prisão e ao pagamento, juntamente com a instituição hospitalar, de 30 mil euros.

 

O Tribunal de São João Novo, no Porto, considerou que "o risco de continuidade deste tipo de comportamento por parte do acusado era elevado" e, por esse motivo, optou por aplicar a pena de prisão efetiva.

Para além disso, esclareceu ainda que "o arguido fazia os crimes de livre e espontânea vontade e com indiferença pelo estado das vítimas".

De acordo com o Ministério Público (MP), os atos ocorreram entre 2007 e 2012 e o enfermeiro aproveitaria alguma fragilidade das vítimas, entre os 17 e os 32 anos, decorrente do facto de estas estarem sedadas.

O primeiro caso relativamente a abusos praticados pelo enfermeiro foi registado em agosto de 2007. No entanto, a vítima apresentou queixa apenas no hospital e o caso acabou arquivado. Mais tarde, recorreu às autoridades policiais e judiciais.

O enfermeiro, que respondeu ao processo em liberdade, foi sujeito a apresentações semanais no posto local de polícia no âmbito da fixação das medidas de coação.

Os restantes casos em julgamento ocorreram em 2010 e em 2012.

A segunda vítima apresentou queixa na PSP e foi isso mesmo que deu origem ao início da investigação da Judiciária. Isso, porém, não impediu que, segundo a acusação, o enfermeiro voltasse a abusar de uma terceira mulher internada no hospital.

Duas das vítimas exigiriam um total de 30 mil euros de indemnizações a pagar solidariamente pelo enfermeiro e pelo hospital, considerando que houve responsabilidade e negligência da instituição, algo que foi aceite pelo tribunal e que condenou ambos a pagar essa quantia dividida pelas duas vítimas.

As mulheres acusaram a unidade de saúde de ter ocultado os abusos, nomeadamente por ter tomado conhecimento da situação, aberto processo disciplinar, mas não ter comunicado o caso à polícia.


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