Tratado de Lisboa marca "nascimento de uma nova Europa"

Tratado de Lisboa marca "nascimento de uma nova Europa"

 

Lusa/AO online   Internacional   13 de Dez de 2007, 11:00

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, considerou hoje que a assinatura do Tratado de Lisboa marca o "nascimento de uma nova Europa" alargada a 27 Estados e pronta a enfrentar os desafios da globalização.
     Durão Barroso falava na cerimónia de assinatura formal do Tratado de Lisboa pelos líderes europeus, a decorrer no Mosteiro dos Jerónimos.

    O presidente da Comissão Europeia avisou que, depois de resolver os problemas institucionais, a União Europeia prepara-se agora para "enfrentar os problemas globais".

    "Agora é o momento de avançar. A Europa deve enfrentar numerosos desafios, tanto internos como externos, e os nossos cidadãos querem resultados. A globalização é o denominador comum a todos esses desafios", disse Durão Barroso.

    A cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa iniciou-se com uma intervenção do chefe do Governo de Lisboa, José Sócrates, na qualidade de presidente em exercício do Conselho Europeu de líderes da UE.

    Durão Barroso recordou os seis anos de debate que foram necessários até se chegar ao Tratado de Lisboa e felicitou a "contribuição excepcional" da presidência alemã da UE (primeiro semestre de 2007), assim como a "determinação e competência" da presidência portuguesa (segundo semestre).

    A assinatura em Lisboa do novo Tratado europeu promete pôr fim à grave crise política e institucional provocada pelo fracasso da Constituição Europeia, rejeitada em França e na Holanda, e constitui o grande sucesso da actual presidência portuguesa da UE, que termina no fim do mês e ficará na história do processo de integração europeia.

    O presidente da Comissão Europeia sublinhou que o Tratado de Lisboa "reforça" a capacidade da UE de agir e alcançar os objectivos que definir, permitindo ir ao encontro dos anseios dos cidadãos europeus.

    "O Tratado de Lisboa também irá reforçar a democracia e o método comunitário [de tomada de decisões], dando mais competências ao Parlamento Europeu", considera Durão Barroso.

    Com a assinatura do novo Tratado da UE, inicia-se o obrigatório processo de ratificação/confirmação do documento em todos os Estados-membros, sem excepção, por via parlamentar ou em referendos, condição prévia à sua entrada em vigor.

    Os dirigentes da União fixaram como objectivo a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de Janeiro de 2009, antes das próximas eleições europeias de Junho do mesmo ano.

    Vinte e dois anos depois, os Claustros dos Jerónimos voltaram a acolher um momento marcante para Portugal e para a Europa comunitária, depois de a 12 de Junho de 1985 terem sido o palco da assinatura do Acto de Adesão de Portugal às então Comunidades Europeias, vulgarmente conhecidas pela siga CEE.

    Os líderes da União e delegações rumam à tarde para Bruxelas, onde sexta-feira voltam a encontrar-se para a habitual Cimeira formal de fim de ano, que será dominada pela estratégia do bloco europeu para enfrentar os desafios da globalização e pela avaliação de crises internacionais, como a do Kosovo e a dos refugiados no Darfur (Sudão).
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