Política

Transferências IRS para autarquias suspensas, diz PSD

Transferências IRS para autarquias suspensas, diz PSD

 

Lusa/AO online   Regional   20 de Dez de 2010, 17:03

O vice-presidente do PSD/Açores Clélio Meneses afirmou esta segunda-feira que Governo da República suspendeu a transferência das receitas do imposto sobre rendimentos singulares (IRS) destinadas às autarquias açorianas, considerando tratar-se de uma medida de “retaliação” contra a Região.
“O primeiro resultado da irresponsabilidade de Carlos César já se fez sentir com a suspensão, determinada pelo Governo socialista de Sócrates das transferências de 5% às autarquias dos Açores do IRS gerado na respectiva área geográfica”, acrescentou Clélio Meneses, associando a decisão alegadamente assumida por Lisboa à opção do Executivo açoriano de atribuição de uma compensação salarial aos funcionários regionais com vencimentos entre os 1 500 e os 2 000 euros mensais.

Segundo Clélio Meneses, “o Governo da República, depois de negar o que devia [às autarquias açorianas ao abrigo da legislação aplicável] e de ter passado a cumprir em 2010, nega-se agora, de novo, a liquidar aquilo a que está obrigado, apenas como forma de retaliação contra os Açores”.

O dirigente social-democrata açoriano acrescentou que o Governo da República terá alegado para suspender as transferências relativas aos IRS para as autarquias do arquipélago estar em causa “uma responsabilidade da Região”.

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