“Acima de tudo, a comissão de trabalhadores continuam a defender – e esperamos que sejam esses pontos reforçados nessa reunião da comissão bilateral - que não haja despedimentos involuntários na base das Lajes”, declarou à agência Lusa Bruno Nogueira, a propósito da reunião da comissão bilateral permanente Portugal-Estados Unidos da América (EUA) que hoje decorre em Angra do Heroísmo.

Na sequência da reestruturação desenvolvida pela administração norte-americana, anunciada em janeiro último, desde 11 de setembro já deixaram a base, no concelho de Praia da Vitória, ilha Terceira, cerca de 350 trabalhadores portugueses, que assinaram rescisões por mútuo acordo, com direito a indemnizações e nalguns casos acesso à reforma.

A maior parte dos trabalhadores portugueses que permanecerão na base das Lajes já foi colocada em lugares deixados vagos durante a redução do contingente norte-americano, mas mais de 100 continuam a ter dúvidas sobre o posto que irão ocupar.

As saídas ocorrem de forma faseada, de 15 em 15 dias. No total, até março, devem deixar infraestrutura militar no concelho da Praia da Vitória cerca de 420 funcionários portugueses.

Bruno Nogueira referiu que existem cerca de 350 trabalhadores que pretendem manter-se com o seu vínculo laboral, acreditando que existe a possibilidade de, no final do processo, ficarem ao serviço do destacamento norte-americano.

“É esse o nosso principal objetivo, que, acima de tudo, esperamos que seja reforçado pela comitiva portuguesa na reunião da comissão bilateral”, declarou Bruno Nogueira.

A comissão bilateral permanente foi criada ao abrigo do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre Portugal e os EUA, revisto pela última vez em 1995.

Numa perspetiva para além do processo de reestruturação da base das Lajes, Bruno Nogueira espera que seja “reforçada a ideia” de que todas as entidades envolvidas neste processo sejam facilitadoras “de um reforço de posição e de contingente laboral português e não o contrário”.

Consciente de que as reuniões da comissão bilateral têm um forte cunho diplomático e que até o dossiê das Lajes poderá não ser o principal tema em análise, o responsável pela comissão representativa dos trabalhadores portugueses espera que o assunto seja abordado e que haja “algum entendimento”, mesmo que publicamente este não seja refletido na nota final da reunião.

Bruno Nogueira acrescentou que tem mantido “contactos bastante frequentes” com o Governo dos Açores e a autarquia da Praia da Vitória, que têm vindo a defender a posição dos trabalhadores, tendo-se verificado o mesmo no contexto nacional, com o Governo da República a defender as suas posições em sede da comissão laboral do denominado Acordo das Lajes.