TPI abandona acusações contra vice-presidente do Quénia

TPI abandona acusações contra vice-presidente do Quénia

 

Lusa/AO online   Internacional   5 de Abr de 2016, 16:47

O Tribunal Penal Internacional (TPI) abandonou as acusações de crimes contra a humanidade em relação ao vice-presidente do Quénia William Ruto, considerando os juízes que o procurador não apresentou elementos de prova suficientes.

 

Tendo em conta os elementos de prova, a maioria dos juízes “concordou com a anulação das acusações e a desnecessidade de julgar”, informou o TPI num comunicado, sublinhando que a decisão é “passível de recurso”.

William Ruto, de 49 anos, e o apresentador radiofónico Joshua Arap Sang, de 40 anos e seu coacusado, foram processados por assassínios, perseguições e deportações ocorridos após a contestada reeleição do presidente Mwai Kibaki face a Raila Odinga em dezembro de 2007. As violências causaram mais de 1.300 mortos e 600.000 deslocados, segundo a acusação.

A decisão do TPI em relação a Ruto já foi considerada “uma deceção para as vítimas”, pelo advogado destas.

“A decisão foi tomada e é uma decisão que devemos respeitar. Claro, que esta decisão vai constituir uma deceção para as vítimas”, declarou o seu defensor perante o TPI Wilfred Nderitu, durante uma conferência de imprensa em Nairobi, onde apelou à procuradora do TPI Fatou Bensouda para “apelar” da decisão.

Ruto e Sang, cujo julgamento começou em setembro de 2013, negam qualquer responsabilidade nas violências, as piores da história pós-colonial do Quénia.

Esta foi a primeira vez que um pedido de desistência da acusação e uma absolvição foi apresentado pela defesa durante o julgamento, após a apresentação da prova pela acusação.

As testemunhas foram uma das fragilidades do caso da acusação. Das 42 testemunhas, 16 alteraram o depoimento ou recusaram depor, referindo ameaças ou medo de represálias.

Inicialmente o TPI autorizou a acusação a utilizar os depoimentos das testemunhas recolhidos inicialmente, mas recuou em fevereiro após um recurso.

“O que o TPI nos deve dizer agora é quem esteve por trás das violências pós-eleitorais. Se não foi Ruto e se não foi (o atual presidente queniano) Uhuru Kenyatta, então quem foi?”, questionou Roger Mwai, de 41 anos, uma das vítimas ouvidas hoje pela agência France Presse após o conhecimento da decisão do TPI.

Em dezembro de 2014, o TPI retirou as queixas contra o presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, acusado de crimes contra a humanidade na sequência da onda de violência pós-eleitoral de 2008.

Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
 
Termos e Condições de Uso.