O MEC divulgou as listas ao final do dia de segunda-feira passada, explicando depois, em comunicado, que recebeu 33.465 candidaturas de professores sem vínculo para as quase 1.500 vagas para entrar nos quadros, através do concurso que dá prioridade a quem tem, pelo menos, cinco contratos consecutivos.

Além deste concurso destinado a acabar com os casos de professores que dão aulas durante anos a fio, sem serem integrados na carreira docente (aplicando uma “norma-travão”), foram também abertas vagas para os docentes de carreira que queiram mudar de escola ou agrupamento (concurso interno).

Para o concurso interno, foram submetidas 32.914 candidaturas, refere o MEC, acrescentando que “esta mobilidade ocorre por mudança de grupo de recrutamento ou por transferência de agrupamento ou escola”.

A associação que representa os professores contratados contestou o resultado das listas provisórias, afirmando que perpetuam injustiças, ao deixarem de fora muitos profissionais com 10, 15 e 20 anos de serviço.

As duas federações sindicais da Educação – Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e Federação Nacional da Educação (FNE) – referiram-se às listas como uma “injustiça”, e a Fenprof estimou em cerca de 20 mil docentes o total dos que foram ultrapassados na vinculação aos quadros do ministério, por colegas com menos tempo de serviço.

Com base nesse argumento, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) vai avançar para tribunal contra o MEC, que acusa de prejudicar milhares de docentes contratados que deveriam estar nos quadros.

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda submeteu à Assembleia da República um projeto de resolução, a recomendar a suspensão dos concursos e a realização de um novo procedimento.