"Temos de abrir um novo ciclo de solidariedade com as regiões"

"Temos de abrir um novo ciclo de solidariedade com as regiões"

 

Paula Gouveia   Nacional   12 de Jan de 2018, 20:30

Mais de 70 mil militantes do PSD vão este sábado às urnas para decidirem o novo presidente do partido. Pedro Santana Lopes, que concorre com o candidato Rui Rio, aguarda o resultado da votação. Em dezembro, manifestou a convicção a este jornal de que é tempo de balanço e de reforçar a solidariedade nacional.


A par da discussão da liderança, decorre um debate sobre o posicionamento ideológico do PSD, considera que é relevante, neste momento, esta clarificação ideológica do partido?

Acho que mais do que uma clarificação ideológica estão em causa clarificações estratégicas. Acho que o PPD/PSD não tem nenhuma questão ideológica por resolver. (...) Até porque o PPD/PSD nunca entrou neste tipo de debates que o Dr. Rui Rio tem querido provocar. Nunca. Sempre procurou aglutinar centro/direita e o centro/esquerda, moderados, liberais, independentes, e socialistas moderados. O PPD/PSD não nasceu de nenhuma internacional, mas sim das entranhas do povo português. Nasceu do exemplo do combate político de Francisco Sá Carneiro e de Francisco Pinto Balsemão, e outros da ala liberal, depois do 25 de Abril. (...) Acho, com franqueza, que a questão ideológica não existe. Somos um partido social-democrata, de inspiração no liberalismo político, no personalismo, na doutrina social da Igreja, não no marxismo. Estamos bem connosco próprios em termos ideológicos.

Apresentou recentemente um programa, onde dedica um capítulo às regiões autónomas e onde se propõe potenciar o seu desenvolvimento. Como pretende fazê-lo?


Julgo que há uma maior descontração em relação às questões das autonomias. Cada uma tem a sua realidade. As autonomias são conceitos dinâmicos e há que confiar na capacidade dos nossos compatriotas dos Açores e da Madeira para seguirem o seu caminho e trilharem o seu desenvolvimento. Mas há que aprofundar os termos da autonomia, e há uma aposta nacional coletiva a fazer no crescimento da economia que permita disponibilizar mais recursos para investimentos em infraestruturas, em equipamentos e para atender às solicitações, principalmente dos mais desfavorecidos.
No caso dos Açores, em que o o rendimento per capita não tem os níveis de outras regiões do país e mesmo de uma média nacional, acho que Portugal deve fazer um esforço acrescido para proporcionar condições de aproveitamento das oportunidades que temos, nomeadamente ao nível de fundos europeus, do programa Juncker, mas também no esforço de solidariedade nacional, para que os Açores aproveitem, por exemplo, este ‘boom’ turístico, este olhar novo para a Região, de modo a ser possível melhorar as condições de vida e a qualidade de vida dos açorianos, mas principalmente pelo investimento e pela criação de emprego.
O país tem de crescer de modo a aproximar-se à média europeia. E os Açores têm um percurso ainda mais exigente a fazer. Mas o poder central tem de entender, nessa relação cada vez mais descontraída com as autonomias, que há muitos assuntos, como o da Base das Lajes, que são questões de interesse nacional. Temos de abrir um novo ciclo de solidariedade reforçada entre a República e as regiões autónomas e, em concreto, a Região Autónoma dos Açores (RAA) que tem problemas conhecidos a vários níveis (...). Passaram mais de 40 anos e está no tempo de fazer este balanço das relações da República com as regiões autónomas, para consagrar novas orientações, com ousadia e audácia, que ajudem ao crescimento que, para mim, é uma das chaves para o futuro. O país tem de se convencer que tem de crescer mais do que a média europeia para fazer face a todas as responsabilidades que tem.

Disse na Madeira que “há políticas do governo central que têm favorecido uma região autónoma, em detrimento de outra”, ou seja, os Açores em relação à Madeira. Em que aspetos acha que os Açores estão a ser beneficiados e a que legislação se referia quando falou numa alteração de diplomas legais?


Estava a referir-me à revisão das Lei das Finanças Regionais, no tempo do governo de Sócrates, mas é matéria que gostaria de considerar já ultrapassada e não quero estar a aprofundar comparações entre regiões autónomas. (...)

Os Açores têm procurado sensibilizar o poder central no sentido de ser feita uma diferenciação positiva dos Açores em relação à Madeira, tendo em conta que têm uma realidade arquipelágica diferente. Qual é o seu entendimento em relação a este princípio?


(...) Acho que faz sentido essa discriminação positiva, porque a descontinuidade territorial tem consequências muito exigentes para a vida das pessoas...
Nomeadamente na Lei das Finanças Regionais, nas transferências do Estado para a Região?
Hum... Ir logo parar aí, julgo que é uma matéria mais sensível. Acho que, no tipo de investimentos que são apoiados, no tipo de regimes que se estabelecem, nomeadamente às deslocações, mas a questão das transferências é mais sensível e mais complexa. O montante das transferências julgo que terá de ficar dependente sempre da clareza quanto aos programas a que ficam afetas as verbas que eventualmente sejam superiores às transferidas para outra região. E têm de estar ligadas estritamente ao desenvolvimento que procure minorar as consequências dessa realidade mais difícil da vida dos açorianos.

Posso depreender do que está a dizer que defende que esta questão seja revista na Lei das Finanças Regionais, no que se refere à fórmula encontrada para a distribuição de verbas entre Açores e Madeira?


Não. Nesta candidatura tenho procurado não entrar em revisões de leis, diplomas legais ou regulamentos. Tenho falado em políticas, em orientações de princípio. Estou-me a candidatar à liderança do partido e, quando for depois tempo para as propostas do partido mais específicas no que respeita à governação do país e à intervenção no parlamento, farei essa especificação. Entrar neste momento nas questões específicas de revisões legais ou da manutenção de leis é algo que não quero fazer.

Disse à imprensa que “teria muito gosto em reconquistar os Açores”. Aqui , o PSD não tem conseguido alcançar as metas eleitorais a que se propôs. Como é que o pretende fazer?


Trabalhando! É preciso trabalhar muito. É preciso apoiar de modo mais intenso as estruturas regionais do partido, respeitando a sua autonomia, com uma disponibilidade permanente da liderança do partido para estar junto dos seus companheiros da RAA para os vários combates que se vão travando. (...) Estamos perante uma autonomia que a todo o tempo depende, também, para o seu aprofundamento e para a sua concretização, do poder central - e o poder central é governo e é parlamento. E, portanto, é obrigação do líder do partido prestar esse apoio, procurando definir com a precisão possível as políticas mais adequadas.
Para conseguirmos apresentar aos açorianos propostas que lhes permitam acreditar que, com o PPD/PSD, poderão almejar uma melhoria das suas condições de vida, tenho uma grande confiança no que proponho ao país. Os Açores, por exemplo, têm uma vocação natural para as questões da inovação e da investigação. Tenho dito que quero que Portugal seja a nova Finlândia e que Portugal se assuma, aproveitando este tempo de atratividade enorme de Portugal e incluindo também a que os Açores está a ter como grande destino turístico do mundo, para atrair a fixação de empresas, com políticas fiscais ousadas e com essa aliança permanente com as áreas da inovação e da investigação.
A única hipótese do PPD/PSD crescer é demonstrar que é melhor que o partido que está atualmente em funções. Nós sabemos que há muitas queixas dos sociais-democratas em relação às condições de exercício da liberdade na Região Autónoma dos Açores. Isso deixo para os meus colegas e companheiros de partido, o que quero sublinhar é a minha disponibilidade para trabalhar enquanto líder do partido no desenvolvimento de propostas e trabalho de terreno junto dos açorianos para que o partido volte a recuperar a posição que já teve na Região Autónoma. (...)



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