Autor: Lusa/AO online
A primeira sessão do julgamento deste caso estava marcada para a manhã de hoje, mas o Tribunal de Ponta Delgada ordenou uma perícia às faculdades mentais do arguido.
O arguido é acusado de um crime de homicídio qualificado que ocorreu na freguesia da Fajã de Cima, na ilha de São Miguel, na madrugada de 19 de Novembro de 2006, e de um crime de roubo qualificado.
Depois de ter saído da sala de audiências, o arguido foi agredido por familiares da vítima, ainda no interior das instalações do Tribunal.
Para o juiz presidente do Tribunal de Ponta Delgada, Rui Reis, "coloca-se, neste momento, um caso de insegurança e que põe em causa o próprio funcionamento" da instituição.
O juiz adiantou que vai dar conhecimento da situação à Direcção-Geral e ao Conselho Superior de Magistratura.
Rui Reis adiantou ainda que vai solicitar à PSP que, na próxima sessão de julgamento deste caso, sejam colocados efectivos no Tribunal de Ponta Delgada.
Lembrou que aquela instância judiciária já dispôs, no passado, de segurança permanente, que era garantida por uma empresa particular, mas que, devido a questões orçamentais, deixou de existir, "o que, de vez em quando, provoca situações como as hoje".
Segundo o juiz Rui Reis, o Tribunal deveria ter segurança permanente e não só para situações pontuais.
Rui Reis acrescentou, que segundo informações da PSP, a polícia não tem elementos suficientes para estar no Tribunal em permanência para garantir o policiamento.
O arguido é acusado de um crime de homicídio qualificado que ocorreu na freguesia da Fajã de Cima, na ilha de São Miguel, na madrugada de 19 de Novembro de 2006, e de um crime de roubo qualificado.
Depois de ter saído da sala de audiências, o arguido foi agredido por familiares da vítima, ainda no interior das instalações do Tribunal.
Para o juiz presidente do Tribunal de Ponta Delgada, Rui Reis, "coloca-se, neste momento, um caso de insegurança e que põe em causa o próprio funcionamento" da instituição.
O juiz adiantou que vai dar conhecimento da situação à Direcção-Geral e ao Conselho Superior de Magistratura.
Rui Reis adiantou ainda que vai solicitar à PSP que, na próxima sessão de julgamento deste caso, sejam colocados efectivos no Tribunal de Ponta Delgada.
Lembrou que aquela instância judiciária já dispôs, no passado, de segurança permanente, que era garantida por uma empresa particular, mas que, devido a questões orçamentais, deixou de existir, "o que, de vez em quando, provoca situações como as hoje".
Segundo o juiz Rui Reis, o Tribunal deveria ter segurança permanente e não só para situações pontuais.
Rui Reis acrescentou, que segundo informações da PSP, a polícia não tem elementos suficientes para estar no Tribunal em permanência para garantir o policiamento.
