Sócrates enfrentou o mais difícil Orçamento do Estado em 2009

Sócrates enfrentou o mais difícil Orçamento do Estado em 2009

 

Lusa/AO Online   Nacional   16 de Jan de 2010, 07:12

Após anos de boas notícias na frente política e económica, a crise internacional e os seus reflexos internos e o desfecho das eleições realizadas ao longo do ano (europeias, legislativas e autárquicas) baralharam as contas do Governo em 2009.

Logo no início de 2009, no seu Boletim Económico de Inverno, o Banco de Portugal veio corrigir as suas previsões para a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), que passaram de um crescimento de 1,3 por cento para uma contracção de 0,8 por cento.

No mesmo mês, o Governo anunciou um Orçamento Suplementar onde confirmava a previsão de derrapagem nos números do crescimento, apresentava um défice de 3,9 por cento em 2009 (ao contrário da estimativa orçamental anterior de 2,2 por cento) e um agravamento da dívida pública para os 69,7 por cento (ao invés dos 65,9 por cento estimados).

A revisão suplementar das contas do Estado confirmava também os reflexos da crise no desemprego, que foi então situado nos 8,5 por cento.

Os meses seguintes acabariam por confirmar e agravar a tendência negativa dos principais indicadores da economia.

Em Maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE) situou o desemprego nos 8,9 por cento (a mais alta dos últimos 23 anos); logo em Agosto a taxa de portugueses sem trabalho passou para 9,1 por cento; já em Janeiro deste ano, o Eurostat e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos) situaram a taxa nos 10,3 por cento.

A mesma trajectória seguiram os números do crescimento, com a OCDE a contrariar as previsões mais optimistas do Governo ao estimar a contracção do crescimento em 4,5 por cento (contra os 3,4 por cento apontados pelo executivo ou os 3,7 por cento apontados pela Comissão Europeia).

Só durante este mês sugiram melhores notícias, no Boletim Económico de Inverno do Banco de Portugal, que previu um crescimento da economia na ordem dos 0,7 por cento para este ano e uma aceleração para os 1,4 por cento em 2011.

O desempenho da economia e as medidas tomadas para responder aos efeitos da crise, bem como as debilidades estruturais da economia nacional, acabariam por se reflectir nas previsões de défice orçamental, que foi subindo até se situar nos 8,0 por cento (de acordo com previsões da Comissão Europeia).

Com este pano de fundo, o Executivo foi obrigado a apresentar logo em Janeiro um orçamento suplementar - em que corrigiu em alta o défice em 2009 para 3,9 por cento -, aprovando já em Novembro uma segunda proposta de alteração ao OE de 2009, em que procede a uma redistribuição dos limites de endividamento.

Às más notícias na frente económica vieram juntar-se o desfecho das três eleições de 2009: fim da maioria absoluta nas legislativas de Setembro, derrota nas europeias de Junho, e vitória sem maioria no número de presidências de Câmaras nas autárquicas de Outubro.

Os desenvolvimentos nos planos político e económico repercutem-se em 2010 e condicionam o contexto político e económico do Orçamento, com o Governo a caminhar numa linha estreita entre uma oposição que quer demonstrar o seu poder reforçado e a pressão internacional - em especial da União Europeia e das agências de "rating", que exigem medidas de austeridade para reequilibrar as contas nacionais.


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