Sócrates e Passos Coelho acertam novo pacote fiscal


 

Lusa/AO On line   Nacional   13 de Mai de 2010, 06:32

O primeiro ministro e o presidente do PSD vão reunir-se a sós, hoje, às 09:30, em São Bento, para discutirem medidas de redução do défice.

Não haverá declarações aos jornalistas no final do encontro entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho. Após a reunião com o presidente do PSD, José Sócrates vai presidir à reunião do Conselho de Ministros.

Entre as medidas que deverão ser discutidas entre o primeiro ministro e Pedro Passos Coelho estão o aumento da taxa máxima de IVA de 20 para 21 por cento e uma subida do IRS de 1 por cento até cinco salários mínimos (2375 euros por mês) e de 1,5 por cento acima deste valor.

As novas medidas estão previstas pelo menos até ao final deste ano e incluem a criação de uma tributação extraordinária de 1 por cento para quem aufere até cinco salários mínimos, o que equivale a 2375 euros por mês. Quem ganhar acima desse valor será tributado em 1,5 por cento. De fora deste imposto especial, ficam excluídos apenas aqueles que recebem o salário mínimo.

De acordo com as propostas do Executivo, poderá haver uma subida de 20 para 21 por cento no IVA; nos bens de primeira necessidade o imposto sobe de 5 para 6 por cento e na restauração de 12 para 13 por cento.

Segundo fonte do Executivo, os lucros das grandes empresas vão ser tributados com uma taxa acima dos 2 por cento.

Segundo a mesma fonte, há mais medidas, que serão concertadas no encontro entre o primeiro ministro, José Sócrates, e o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, esta manhã, e que serão anunciadas, também hoje, no final do Conselho de Ministros.

"Para o Governo, esteve sempre fora de questão tributar o subsídio de Natal", realçou a fonte governamental.

No Conselho de Ministros de hoje deverá ser ainda aprovada a medida que reduz em cinco por cento os salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras.

De acordo com a fonte do Executivo, o conjunto de medidas a aprovar em Conselho de Ministros deverá dar origem a uma receita suplementar na ordem dos 1.700 milhões de euros, valor considerado suficiente para que Portugal feche o ano de 2010 com um défice de 7,3 por cento.

A Comissão Política Nacional do PS reúne-se também hoje, ao fim da tarde, para debater as medidas adicionais de combate ao défice, encontro que será alargado aos deputados do grupo parlamentar socialista.


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