Balanço 2008

Sócrates cumpriu objectivos na UE e défice mas falhou no desemprego

Sócrates cumpriu objectivos na UE e défice mas falhou no desemprego

 

Lusa/AO   Nacional   27 de Dez de 2007, 07:17

O primeiro-ministro, José Sócrates, cumpriu em 2007 os objectivos a que se propôs na presidência portuguesa da UE, baixou o défice até aos três por cento, mas com a taxa de desemprego a superar os oito por cento
"Porreiro pá!", desabafou José Sócrates junto do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, depois de os 27 Estados-membros terem chegado a acordo na cimeira de Lisboa, na noite de 19 de Outubro, sobre o texto do novo tratado que deveria substituir a defunta Constituição Europeia.

    Em Julho, a presidência portuguesa da UE recebeu a tarefa de concretizar a aprovação de um novo tratado, após dois anos de impasse institucional motivado pela reprovação da Constituição Europeia nos referendos realizados na França e Holanda.

    A esta missão, que a presidência portuguesa conseguiu cumprir dentro de um prazo inicialmente considerado ambicioso (Outubro), José Sócrates juntou ainda duas outras tarefas: fazer com a que a UE estabelecesse uma parceria estratégica com o Brasil e desbloqueasse um período de sete anos de ausência de diálogo político com África.

    A cimeira da UE com o Brasil concretizou-se logo em Julho e a cimeira com África em Dezembro, juntando em Lisboa cerca de 70 líderes políticos dos dois continentes.

    Brasil e África foram as marcas que o executivo de Lisboa pretendeu deixar em relação ao futuro da política externa europeia, num semestre em que a presidência portuguesa da UE teve ainda que conduzir cimeiras a Índia, China, ASEAN (Associação dos Países do Sudeste Asiático) e Rússia.

    Na frente interna, em 2007, o Governo socialista terá conseguido antecipar em um ano o objectivo de colocar Portugal a cumprir o limite de três por cento de défice imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da UE.

    "Em três anos, vamos conseguir tirar mais de cinco mil milhões de euros ao défice", sustentou José Sócrates no Parlamento, onde de se confrontou com sistemáticas críticas da oposição sobre os níveis da taxa de desemprego registada em Portugal, oito por cento - uma das altas da União Europeia.

    No segundo ano completo de funções governativas, o executivo de Sócrates continuou a ser alvo de contestação nas ruas, protestos que abrangeram os mais diversos sectores de actividades.

    A GGTP-IN convocou em Maio uma greve geral (que o Governo procurou minimizar), realizou em Outubro (no Parque das Nações, por ocasião da cimeira de Outubro) uma das maiores manifestações das últimas três décadas, e todos os sindicatos da Função Pública juntaram-se a 30 de Novembro numa paralisação contra a política do Governo.

    Ao longo deste ano, o primeiro-ministro foi ainda confrontado com vários "casos", dos quais o mais polémico se relacionou com o processo em relação à sua licenciatura em engenharia na Universidade Independente.

    Depois de semanas em silêncio face a sucessivas notícias que colocavam em causa a forma como teria obtido a licenciatura em engenharia, Sócrates apresentou a sua versão dos acontecimentos a 11 de Abril numa entrevista à RTP, onde negou ter sido alvo de qualquer favorecimento na frequência e conclusão do curso na Universidade Independente.

    No último ano, o Governo socialista também não teve uma vida fácil no sector das Obras Públicas, com o ministro Mário Lino a ser contestado pela oposição quer pela transformação das Estradas de Portugal em sociedade anónima (para já exclusivamente de capitais públicos) quer pela sua vontade de escolher a Ota como localização ideal para o futuro aeroporto de Lisboa.

    Perante as dúvidas do Presidente da República, Cavaco Silva, e tendo pela frente um estudo da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) a defender Alcochete como solução alternativa para o aeroporto de Lisboa, o Governo acabou por adiar a sua decisão sobre a localização do final deste ano para o primeiro trimestre de 2008.

    Para tentar afastar dúvidas em relação ao processo de decisão, o executivo socialista encomendou ao Laboratório Nacional de Engenhria Civil (LNEC) um estudo comparativo sobre as possíveis localizações do futuro aeroporto, cujas conclusóes deverão ser públicas no início do próximo ano.

    No plano político, José Sócrates perdeu em Maio o último dos três ministros de Estado da equipa com que iniciou o mandato governativo em Março de 2005.

    Após os abandonos de Campos e Cunha da pasta das Finanças logo em 2005 e de Freitas do Amaral da pasta dos Negócios Estrangeiros em 2006, António Costa - a segunda figura da hierarquia do executivo - saiu do cargo de ministro de Estado e da Administração Interna para se candidatar pelo PS às eleições intercalares para a Câmara de Lisboa.

    António Costa venceu as eleições intercalares de 15 de Julho com maioria relativa - os socialistas elegeram seis vereadores em 17 - e Sócrates comentou que o resultado demonstrou a "confiança" que os cidadãos da capital depositaram no PS.

    Ainda em relação a actos eleitorais, o secretário-geral do PS venceu a 11 de Fevereiro, juntamente com os líderes de todas as forças de esquerda, o referendo sobre interrupção voluntária da gravidez.

    Ao contrário do que acontecera no referendo de 1998, os socialistas surgiram desta vez na campanha com uma posição oficial a favor do "sim" e com uma mensagem apenas centrada na necessidade de se alterar a lei portuguesa para se combater com maior eficácia o aborto clandestino.

    No segundo ano de convivência com Cavaco Silva, continuaram a não se fazer sentir "ondas de choque" na coabitação entre um Governo socialista e um Presidente da República eleito em 2006 com base numa maioria de centro-direita.

    Em 2007, o Presidente da República vetou em Agosto três diplomas (lei orgânica da GNR, estatuto do jornalista e lei extracontratual do Estado) e enviou outros três para o Tribunal Constitucional (lei das Finanças Locais, lei Geral Tributária e lei sobre vínculos, carreiras e remunerações na Função Pública).

    Perante todas estas situações, o Governo e PS procuraram responder com diplomacia às decisões do chefe de Estado, prometendo sempre analisar as razões invocadas pelo Presidente da República e, por outro lado, admitindo alterar o teor original dos seus diplomas.
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