Em comunicado, a empresa de notação financeira desvaloriza o impacto da situação do Grupo Espírito Santo na nota soberana de Portugal, mas diz que, apesar de a situação ser específica do BES, põe em causa a melhoria crescente que se sentia na “confiança no sector bancário em Portugal”, assim como na capacidade dos outros bancos portugueses se financiarem, pelo menos enquanto esta questão agitar os mercados.

A Moody’s lembra que isto acontece quando os bancos portugueses, que ganharam acesso aos mercados no início deste ano, podem precisar de aumentar capital na sequência da avaliação de ativos e testes de ‘stress’ que o Banco Central Europeu está a levar a cabo, apesar de terem reduzido eventuais necessidades de fundos com reduções de balanço e aumento dos depósitos.

A agência de ‘rating’ avalia também o impacto da situação do Grupo Espírito Santo e especialmente da 'holding' de topo Espírito Santo International (ESI) sobre a Portugal Telecom (PT), considerando que pode ter consequências negativas na nota de crédito da operadora, que detém 10% do BES.

Recentemente, a PT investiu 897 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, empresa do Grupo Espírito Santo, numa operação que gerou polémica e terá levado à demissão de dois administradores não executivos da brasileira Oi, em processo de fusão com a operadora portugesa.

A PT, que tem ainda 128 milhões de euros em depósitos no BES, deverá ser reembolsada desse investimento esta semana: 847 milhões na terça-feira e 50 milhões na quinta-feira.

A Moody’s considera ainda que o efeito de uma eventual falência da Rioforte nos obrigacionistas da PT é “diminuto”, tendo em conta que a dívida está garantida pela brasileira Oi.

Já quanto à fusão em curso entre a PT e a Oi, considera que um incumprimento da Rioforte poderá levar os acionistas a quererem alterar os termos já acordados da operação.

Por fim, a Moody’s considera “improvável” que a situação do Grupo Espírito Santo comprometa a nota soberana de Portugal (Ba2, podendo ser revista em alta) e repete que cresceu a probabilidade de o Governo português e de o Banco de Portugal intervirem no banco para garantir a sua viabilidade.

Nesse caso, afirmou, os “credores subordinados estão em risco de ‘bail-in’”, ou seja, serem chamados a participar no resgate da instituição, isto como condição de a Comissão Europeia aprovar a ajuda pública.

Já o 'bail-in' de credores seniores, diz a Moody’s, é menos provável porque a diretiva europeia de recuperação e resolução bancária ainda não foi transposta para a legislação portuguesa.

A Moody’s lembra os 6,4 mil milhões de euros de dinheiro da ‘troika’ que ainda podem ser usados na recapitalização da banca e considera que qualquer apoio público ao banco “não afetaria rácio da dívida pública de Portugal, que é, no entanto, muito alto em cerca de 130% do PIB [Produto Interno Bruto]”.

Já o défice orçamental deveria ser afetado, ainda que não seja “claro, neste momento, se o capital público será necessário”.

Na sexta-feira, a Moody's cortou o 'rating' da dívida de longo prazo do BES em três níveis, para B3.

As ações do BES fecharam hoje a perder 7,48% para 0,445 euros, no dia em Vítor Bento, José Honório e João Moreira Rato assumiram a liderança da instituição.