Sindicato diz que Região não cumprirá promessa de colocar 300 docentes contratados


 

Lusa/AO online   Regional   24 de Abr de 2015, 19:25

O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores disse que a região não cumprirá a promessa de integrar 300 docentes contratados nos quadros em três anos, revelando que em 2015 foram anunciadas 97 vagas, mas só haverá 70 colocações.

Os Açores criaram no ano passado um concurso extraordinário de colocação de professores com o objetivo de integrar nos quadros 300 docentes contratados de forma recorrente para preencher necessidades permanentes das escolas da região e assim cumprir uma diretiva europeia.

O concurso realiza-se em três fases, ao longo de três anos, estando as duas primeiras, referentes a 2014 e 2015, concluídas.

O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), José Pedro Gaspar, revelou hoje que após os dois primeiros anos de concurso extraordinário, na "melhor das hipóteses", serão colocados 143 professores nos quadros das escolas açorianas.

"Falta-nos apenas um processo, o de 2016, e estamos a menos de metade deste compromisso que foi assumido [pelo Governo Regional dos Açores]", disse José Pedro Gaspar aos jornalistas, à margem da assembleia de delegados sindicais do SDPA que hoje decorreu em Ponta Delgada.

Tanto em 2014 como em 2015, a Secretaria Regional da Educação anunciou a abertura de cerca de 100 vagas para integrar professores contratados nos quadros, no âmbito deste concurso extraordinário. No entanto, acabaram por ser integrados menos professores - 73 no ano passado e, este ano, as vagas foram entretanto reduzidas de 97 para 70.

O presidente do SDPA explicou que isso se deve à existência das chamadas "vagas negativas", ou seja, há escolas que entendem ter professores a mais em algumas áreas e mesmo que um dos seus docentes saia para outro estabelecimento de ensino ao abrigo deste concurso, não se cria, com a sua saída, um lugar a ocupar com um docente até aí contratado.

"Este concurso extraordinário foi criado com um propósito, o propósito de integrar os docentes contratados e isso não está a ser conseguido", afirmou, defendendo que a solução é a abertura de mais vagas.

José Pedro Gaspar considera que as escolas têm necessidade de mais professores, sublinhando que todos os anos as direções pedem docentes contratados, que representam atualmente 20% do total de pessoal docente nas escolas açorianas.

O dirigente sindical sublinhou ainda que há uma discriminação nos Açores em relação ao continente, onde o Ministério da Educação assumiu o compromisso de integrar nos quadros todos os docentes a dar aulas em sistema de contratação há um determinado período de anos.

O SDPA voltou ainda a manifestar a sua oposição à proposta do Governo Regional referente à transição dos professores para a nova carreira docente, que deverá ser em breve aprovada pelo executivo açoriano.

José Luís Gaspar reiterou que na transição entre a carreira em vigor e aquela que vai ser aprovada "há um prejuízo enorme" para os professores na contabilização do tempo de serviço.

"Na prática, este processo de transição vai significar um retrocesso em termos de progressão, ou seja, uma perda de anos, três, quatro, cinco anos na contabilização de tempo de serviço" afirmou, defendendo a contabilização integral do tempo que os docentes já têm reconhecido.

A Secretaria Regional da Educação tem dito que nenhum professor será prejudicado em termos de remuneração no âmbito da revisão da carreira docente, destacando que "em caso algum" haverá "diminuição do valor da remuneração auferida à data da transição".

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