Em causa está o facto de não poderem concorrer ao concurso de pessoal docente do continente os professores da Região Autónoma dos Açores que pretendem concorrer a Destacamento por Condições Específicas e os professores contratados que prestaram serviço e foram avaliados no arquipélago.

O sindicato salienta que os primeiros estão impedidos de concorrer por “clara violação da lei”, enquanto os segundos não podem concorrer porque no ano lectivo 2008/2009 “apenas foram avaliados qualitativamente, não tendo avaliação quantitativa, o que os impede de concluir o processo de concurso”.

Relativamente aos primeiros, o sindicato pretende que seja “reposta a legalidade e a justiça num concurso que se pretende transparente e com igualdade de tratamento para todos os candidatos, independentemente da região em que prestam serviço”.