Sindicato defende alteração do regulamento do concurso dos docentes nos Açores


 

Lusa/AO Online   Regional   4 de Dez de 2015, 10:47

O presidente do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) defendeu uma alteração do regulamento do concurso de docentes na atual legislatura, que termina em 2016, alegando que os professores não podem ficar reféns dos calendários políticos.

 

“Apesar de esta legislatura terminar em setembro do próximo ano, o mundo não vai acabar certamente em 2016 e é absolutamente pertinente e urgente que se acautele o futuro dos professores”, afirmou José Pedro Gaspar em declarações a Lusa, apontando por exemplo o caso dos professores contratados “que, a partir de 2016, ficam completamente a descoberto” caso não se altere a legislação.

Em concreto, o SDPA defende o fim da obrigatoriedade de vinculação por três anos dos professores em lugar de quadro de escola de modo a poderem concorrer todos os anos, a existência de um concurso anual e a definição do número sucessivo de contratos a termo dos professores para vinculação definitiva.

Para José Pedro Gaspar, é inconcebível que não haja concurso interno e externo de pessoal docente em 2017, 2018 e 2019, dado que a vigência do concurso extraordinário termina em 2016 no arquipélago, ano em que haverá eleições regionais.

“Temos de acautelar o futuro e compete ainda a esta legislatura e a este Governo produzir uma alteração legislativa, que não é difícil de fazer porque é ir ao regulamento do concurso alterar meia dúzia de normas e permitir que haja um concurso anualizado, retirar a obrigatoriedade das pessoas ficarem vinculadas três anos e colocar uma norma, como já acontece no continente e na Madeira, que diz que pessoas com determinados anos de serviço devem ficar vinculadas”, referiu o sindicalista.

José Pedro Gaspar reuniu na quinta-feira, na ilha Terceira, com o secretário regional da Educação para fundamentar e propor uma alteração do regulamento do concurso de pessoal docente ainda durante a atual legislatura, tendo ficado o governante de analisar e refletir sobre a situação.

Segundo disse o sindicalista, a reunião de trabalho foi “profícua” e o secretário regional da Educação considerou as questões abordadas “razoáveis e relevantes”.

Para o presidente do SDPA, esta questão deveria estar tratada até ao primeiro semestre do próximo ano.


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