“Se, eventualmente, temos cerca de 300 docentes em situação de requisição pública e são necessários 800 a 1.000 professores, claramente poderíamos ter aqui mais 400, 500 vagas disponibilizadas para integrar os professores que efetivamente são necessários ao sistema”, declarou José Pedro Gaspar.

O prazo para a apresentação de candidaturas ao concurso interno e externo de provimento de pessoal docente dos Açores, para o ano escolar de 2016/2017, está a decorrer até ao dia 11 de fevereiro.

De acordo com o gabinete de imprensa do Governo dos Açores, este concurso vai permitir o preenchimento de 110 lugares correspondentes a necessidades permanentes do sistema educativo público regional.

O sindicalista, que falava em conferência de imprensa realizada em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, explicou que, com a entrada em vigor do novo estatuto do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores, “impunha-se proceder ao ajustamento” dos quadros de pessoal docente.

José Pedro Gaspar referiu que a legislação determina que a revisão dos quadros de pessoal se faça “considerando turmas de 20 alunos” quando, ao abrigo do anterior estatuto, se tinha, por referência, turmas de 25 alunos.

“Constata o sindicato que esta revisão não foi feita, pois daí teria, necessariamente, que resultar o acréscimo do número de lugares de docentes nos quadros, nos diferentes níveis de ensino e grupos de recrutamento, e isso não se verificou”, afirmou o presidente do SDPA, acrescentando que, em alguns grupos, se verificam mesmo diminuições.

José Pedro Gaspar adiantou que em alguns grupos de recrutamento verifica-se a diminuição do número de lugares dos quadros, exemplificando com os grupos do 1.º ciclo, Ciências da Natureza/Matemática do 2.º ciclo, Inglês e História.

“No apuramento das vagas dos quadros de pessoal a proporcionar no concurso interno e externo, agora aberto, também não se verificou a recuperação da totalidade das vagas libertadas resultantes da mobilidade para os quadros de pessoal das escolas do continente, sob a alçada do Ministério da Educação, ocorrida no âmbito do concurso interno, realizado em 2015, de professores que se encontravam a exercer nas escolas da região, num valor superior a 80 docentes”, observou ainda o responsável.

O sindicalista considera que esta situação “reflete uma ausência de investimento e ambição” relativamente aos anos escolares mais precoces, quando a nível do Ministério da Educação se prevê, a partir deste ano escolar, o alargamento da universalidade da educação para a infância, abrangendo todas as crianças que completam quatro anos, prevendo-se que nos anos escolares seguintes essa extensão contemple as que perfaçam três anos.