Sindicato de Professores dos Açores acusa tutela de não reconhecer certificação

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José Gaspar

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O Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA) acusou hoje a Direção Regional da Educação de recusar reconhecer a certificação da profissionalização em serviço a docentes do arquipélago aos quais o Ministério da Educação já fez o reconhecimento.
 

“Intransigente, a senhora diretora regional da Educação entendeu que deveria manter os critérios e, portanto, não permitiu o acesso àqueles que já têm uma profissionalização, mas que estão a lecionar noutro grupo de docência”, afirmou o presidente do SDPA, José Pedro Gaspar, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Segundo o dirigente sindical, alguns professores têm uma formação de base científica na área das artes e da dança com licenciaturas, mas "agora aquilo que está em causa é que, gostando de ser professores, pretendem ter profissionalização nesta área", mas "os requisitos definidos pela Direção Regional da Educação impedem o reconhecimento."

“A Secretaria da Educação entra neste processo e bem para proporcionar a profissionalização em serviço aos docentes dos Açores, só que ao fazê-lo emite um documento que limita a profissionalização a alguns docentes, nomeadamente definindo um critério em que aqueles que queiram aceder à profissionalização não podem ser portadores de qualquer habilitação profissional para a docência”, adiantou o sindicalista.

O presidente do SDPA indicou a existência de um docente que já tem homologação da sua profissionalização em serviço, mas a Direção Regional da Educação não lhe reconhece esta profissionalização, considerando estar-se perante uma “situação extremamente grave de discriminação de valorização profissional dos professores que trabalham nos Açores”.

José Pedro Gaspar acrescentou que agora os casos "vão suceder-se", admitindo que mais situações possam chegar ao sindicato.

"Numa reunião no ano passado com o secretário regional e a diretora da Educação colocámos esta questão da injustiça deste procedimento, mas não foram suficientes as nossas palavras para demover e sensibilizar, como também não foi este ano", denunciou.

José Pedro Gaspar disse que, apesar de ser uma situação "residual, não deixa de ser injusta".

"Não tendo esta profissionalização reconhecida cá não podem concorrer de acordo com as prioridades do concurso na primeira prioridade e, portanto, sentem-se injustiçados com esta situação", apontou ainda.

Contactada pela Lusa, a Secretaria Regional da Educação e Cultura remeteu um comentário para quando conhecer integralmente as afirmações proferidas pelo presidente do sindicato.