De acordo com dados do guia prático "Segurança e Saúde no Trabalho no Setor da Pesca - Riscos Profissionais e Medidas Preventivas nas Diferentes Artes de Pesca", publicado em agosto e a que a Lusa teve hoje acesso, a maioria das vítimas mortais aconteceu em naufrágios (41), durante a faina de pesca registaram-se 19 mortes, havendo ainda a registar 10 mortos de outras causas, não especificadas.

No mesmo período, registaram-se, no total, 11.960 feridos, sendo que a grande maioria dos feridos em acidentes de trabalho (11.246, cerca de 94%) ocorreu durante a faina de pesca).

Já os dias de trabalho perdidos totalizam quase 290 mil, de onde se retira que cada um dos cerca de 12 mil feridos esteve sem trabalhar, em média, 24 dias devido a acidentes laborais.

No capítulo relacionado com a perigosidade do trabalho, a ACT afirma que o exercício laboral no setor da pesca "é um dos que apresenta maiores índices de sinistralidade, devido às características próprias da atividade", já que se realiza longe de terra firme, "no frágil equilíbrio de uma embarcação, com espaços de trabalho limitados, processos de trabalho física e psicologicamente exigentes e à mercê de difíceis condições naturais".

"É frequente a precariedade nas relações laborais e a prática de horários de trabalho atípicos que assumem um impacto fortemente negativo nas condições da segurança e saúde no trabalho", adianta.

Ainda de acordo com os dados disponibilizados, o ano de 2010 foi aquele que registou mais mortos no setor (17, 12 dos quais devido a naufrágios e cinco a causas não especificadas), seguido de 2013 (12 mortos, sete em naufrágios e cinco na faina de pesca) e 2011 (10 mortos, oito em naufrágios, um na faina e outro de causas não divulgadas).

Já ao nível dos feridos, 2011 foi o ano que registou mais (1.377, quase quatro por dia, a esmagadora maioria na faina). Daí para cá o número de feridos caiu, anualmente, situando-se nos 1.011 em 2014, 782 dos quais na faina de pesca.

No documento, a Autoridade para as Condições de Trabalho sustenta que a ocorrência de acidentes laborais ou de doenças profissionais "constitui um indicador significante da existência de disfunções nos locais de trabalho e nas respetivas envolventes", evidenciado a necessidade de implementar e melhorar o sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho junto dos armadores e todos os trabalhadores marítimos.