Sessão legislativa foi a mais produtiva


 

Lusa/AO On line   Nacional   27 de Jul de 2010, 06:50

A sessão legislativa que agora terminou foi a mais ‘produtiva’ dos últimos 19 anos, com 785 iniciativas a darem entrada na Assembleia da República, ao longo dos últimos nove meses.

A única sessão legislativa que ‘rivaliza’ em termos de produtividade com a que agora terminou foi a primeira do Governo de Durão Barroso, quando a mesa da Assembleia da República recebeu 739 iniciativas legislativas.

De acordo com os dados disponíveis no ‘site’ do Parlamento e que se reportam aos últimos 19 anos, com um Governo de maioria PSD/CDS-PP em funções, coube à oposição a iniciativa da maioria dos diplomas, com o PCP a registar a entrega de 204, o PS 144 e o BE 103.

Entre as iniciativas legislativas contabilizadas, estão todo o tipo de diplomas: apreciações e inquéritos parlamentares, projetos de deliberação, de lei, de regimento, de resolução, bem como propostas de lei e propostas de resolução.

Na sessão legislativa que agora terminou, o ‘recordista’ dos projetos de lei foi o BE - com 125 - apesar do CDS-PP ter sido o partido que viu mais diplomas da sua autoria transformados em leis, num total de sete.

Segundo os registos constantes no ‘site’ da Assembleia da República, com os mais antigos a reportarem à segunda maioria de Cavaco Silva, na primeira e a última sessão legislativa da X Legislatura (o primeiro executivo de José Sócrates), os deputados também trabalharam com ‘afinco’, com mais de 600 iniciativas a darem entrada na Assembleia da República em cada uma das sessões.

Uma média que nem de perto foi atingida na segunda sessão legislativa dessa Legislatura, quando apenas foram entregues 289 iniciativas legislativas.

Na IX Legislatura, com o Governo de maioria PSD/CDS-PP chefiado por Durão Barroso (2002-2005), e depois de uma primeira sessão legislativa muito ‘produtiva’, os números também caíram abruptamente na segunda sessão, com pouco mais de 359 iniciativas a darem entrada.

Nos dois Governos de António Guterres (entre 1995 e 2004), a média de iniciativas entregues por sessão legislativa esteve um pouco abaixo dos números dos anos mais recentes, com a sessão mais ‘produtiva’ a não ultrapassar os 500 diplomas entregues.

No último Governo de Cavaco Silva, entre 1991 e 1995, em cada uma das quatro sessões legislativas deram entrada na Assembleia da República uma média de 350 iniciativas.

No total, nas últimas cinco Legislaturas, desde o último Governo de Cavaco Silva e o primeiro executivo chefiado por José Sócrates, a mais produtiva foi a última, com um total de 2.073 iniciativas a darem entrada na Assembleia da República.

No ‘ranking’ da produtividade das Legislaturas, aparece depois os quatro anos do primeiro executivo chefiado pelo socialista António Guterres, com 1.461 iniciativas, seguido do executivo liderado pelo agora Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Nos últimos lugares surgem, então, as Legislaturas que correspondem ao segundo Governo de António Guterres e ao executivo de Durão Barroso.

Estas duas Legislaturas foram contudo, mais curtas que o habitual, tendo apenas tido três sessões legislativas.

 


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