A sessão foi requerida pelo deputado único do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estêvão, que quer debater os resultados no âmbito do programa PISA e os rankings das escolas do ensino básico e secundário.

"É fundamental esclarecer aqueles dados, dada a colocação das escolas da região em lugares péssimos, e face às declarações de otimismo e euforia do secretário da Educação e Cultura. É para ter a certeza de que estamos a viver na mesma realidade", disse hoje à Lusa Paulo Estêvão.

O PISA (sigla em inglês) é o Programa Internacional de Avaliação de Alunos, da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em que Portugal participa desde 2000 e que se dirige aos alunos de 15 anos, entre o 7.º e o 12.º ano.

Os Açores abandonaram o último lugar da tabela das regiões do país nos testes PISA, embora continuem abaixo da média nacional.

Outro dos assuntos em debate vai ser a proposta de decreto legislativo regional do plano de gestão hidrográfica dos Açores, cuja execução contempla 47 medidas com um custo superior a 97 milhões de euros que visam, sobretudo, a qualidade da água e a preservação dos habitats.

O parlamento dos Açores, onde o PS tem a maioria dos 57 deputados, vai também discutir o projeto de resolução, da autoria do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, que recomenda ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência.

O objetivo do estudo, com um prazo de execução de um ano, visa "uma caracterização da situação atual, com particular enfoque nos consumidores, nomeadamente, quanto a escalão etário, género, situação perante a escolaridade e o emprego, condições socioeconómicas, tipologia e padrões de consumo e área geográfica de residência".

"O estudo deve incluir ainda propostas de intervenção adequadas aos resultados do diagnóstico que vier a ser realizado", segundo o relatório da Comissão Parlamentar Permanente de Assuntos Sociais, que deu "luz verde" à elaboração do documento.

De acordo com a agenda divulgada pelos serviços da Assembleia Legislativa, os deputados vão, entre outras matérias, apreciar igualmente duas petições, uma pela recuperação de um campo de jogos em Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel, e outra sobre a segurança no transporte coletivo de crianças nos Açores, apresentada pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, na ilha Terceira.

Esta sessão de janeiro do parlamento açoriano esteve inicialmente agendada para a semana passada, mas a morte do ex-Presidente da República Mário Soares levou ao seu adiamento devido ao luto nacional, decisão que motivou críticas do PSD, CDS-PP e PPM, com este último partido a anunciar a apresentação de um recurso para o plenário.