Sarkozy tenta reformar as pensões em França e evitar um conflito social


 

Lusa / AO online   Internacional   14 de Fev de 2010, 12:34

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, decidida a nova reforma do sistema de pensões, tenta evitar um conflito social reunindo-se na segunda-feira com sindicatos e patronato para afinar a sua estratégia de apresentação das medidas que vai propor.

Embora não seja segredo que uma dessas medidas será o fim da possibilidade de reforma aos 60 anos, Sarkozy preferiu que sejam outros membros do seu gabinete a lançar esta ideia a debate público enquanto se reserva para a tarefa de apresentar às centrais sindicais e aos empresários o calendário e o método que tenciona seguir.

Dois dos três grandes sindicatos do país, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e Força Operária (FO), já advertiram que se for tocado na reforma aos 60 anos o conflito está garantido.

A própria líder da oposição, a primeira secretária do Partido Socialista, Martine Aubry, que há duas semanas atrás tinha admitido ser necessário elevar esse limite, teve de recuar face a protestos nas suas próprias fileiras.

Para a presidente do Movimento de Empresas da França (MEDEF), Laurence Parisot, a questão é clara: com a realidade de uma longevidade cada vez maior das pessoas, não aumentar a idade de reforma será fonte de mais encargos.

"É necessário alterar a idade legal de reforma. Como imaginar que enquanto a esperança de vida se aproxima dos 100 anos, se esteja 30 a 40 anos sem estar a trabalhar e sem financiar" o fundo de pensões.

Numa entrevista publicada hoje pelo Le Journal du Dimanche, Parisot indicou, no entanto, que a ideia do primeiro-ministro, François Fillon, de aumentar as quotizações para a reforma aumentaria os encargos das empresas e acabaria por reduzir o salário líquido mensal de cada trabalhador.

O MEDEF, apesar de querer manter o regime por repartição - na qual os trabalhadores ativos atuais pagam com as suas quotizações as pensões dos reformados - para manter o poder de compra dos jubilados futuros, considera ser necessário completá-lo com um dispositivo de capitalização.

Trata-se de capitalização que, segundo a presidente do MEDEF, "mostra-se sempre lucrativa" a longo prazo e é além disso uma forma de diversificar riscos.

Para o Eliseu, elevar a idade legal de reforma é a solução mais rápida para tentar reequilibrar as contas do regime de pensões, que agora já perde 10 000 milhões de euros por ano.

Sarkozy quer ver a reforma formalizada ainda este ano, mas não deverá mostrar as suas cartas antes das eleições regionais do próximo mês, consciente de que todas as sondagens têm mostrado fortes reservas à reforma.

Uma sondagem publicada hoje pelo jornal Ouest France calculava em 59 por cento os que se opõem à reforma após os 60 anos.

Um dos seus grandes desafios será convencer a central sindical que historicamente se tem mostrado mais reformista, a Confederação Francesa de Trabalhadores (CFDT), que já foi aliada do governo conservador que em 2003 fez a última reforma, com Fillon como ministro responsável.

Em 2003, o agora primeiro-ministro conseguiu impor a elevação do número de anos de quotizações necessários para receber uma pensão completa, primeiro equiparando em 40 anos os funcionários e os assalariados do sector privado, e em seguida equiparando para todos em 41 anos até 2012 e nos 42 em anos seguintes.

O problema é que esse período de quotização, que agora talvez volte a ser revisto em alta, foi acompanhado da possibilidade de que quem tenha começado a trabalhar entre os 14 e 16 anos de idade possa reformar-se até mesmo antes dos 60 anos, e isso praticamente anulou o efeito esperado de aumentar os fundos do regime de pensões.

Na reunião de Sarkozi com sindicatos e patronato marcada para segunda-feira, a terceira desde que chegou ao Eliseu em maio de 2007, serão também abordadas outras questões, como a situação dos desempregados que esgotaram os seus direitos a subsídios, a possibilidade de incluir na Segurança Social o risco de dependência ou a forma como as empresas partilham os seus benefícios com os empregados.


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