O OE2012 foi aprovado na generalidade na passada sexta-feira e terá agora de passar pelas várias comissões especializadas parlamentares, com os ministros a detalhar aos deputados o que está previsto para as áreas que tutelam.

Álvaro Santos Pereira vai ser ouvido a propósito das áreas do emprego, economia e obras públicas, setores que têm estado no centro das atenções nas últimas semanas, com a apresentação do Plano Estratégico de Transportes, que inclui medidas para a racionalização das empresas públicas nesta área, e com as propostas laborais que o Governo tem estado a discutir com os parceiros na concertação social, com destaque para a permissão legislativa de as empresas aumentarem o horário de trabalho em meia hora sem o remunerar.

O ministro protagonizou, juntamente com o deputado independente da bancada do PS, Basílio Horta, a discussão mais acesa do primeiro dia de debate, na passada quinta-feira.

Numa troca de palavras, interrompida por protestos e aplausos das bancadas do PS e da maioria parlamentar, Álvaro Santos Pereira considerou que os socialistas “deviam ter vergonha pela obra que deixaram” e Basílio Horta acusou-o de não ter “estatuto político”.

O ministro da Economia retorquiu: “Não é o senhor que vai falar sobre estatutos políticos “. E, respondendo à ideia de que tem andado “desaparecido”, acrescentou: “Nós trabalhamos, senhor deputado, não andamos pelo país fora a fazer propaganda e a fazer promessas que nunca são cumpridas”.

Na sua primeira intervenção no debate, Basílio Horta sustentou que “a economia não é a prioridade deste Orçamento” e que a recessão e o desemprego vão ser superiores às previsões do Governo.

Por outro lado, o fundador do CDS citou um relatório do Conselho Económico e Social (CES) para afirmar que o ministro da Economia “consegue este feito importante que é pôr de acordo contra a sua política económica os sindicatos, as confederações e o patronato, o que não é tarefa fácil”.

Na resposta, Álvaro Santos Pereira arrancou sucessivas salvas de palmas da maioria PSD/CDS-PP com críticas ao anterior executivo do PS chefiado por José Sócrates, alegando que a política do anterior Governo era prometer e nada fazer e lembrou que “em 2005 a taxa de desemprego era de seis por cento” e de “12,4 por cento” quando os socialistas deixaram o poder.