Rocha Andrade sublinha "números animadores" da execução orçamental


 

LUSA/AO online   Nacional   25 de Mai de 2016, 17:34

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse hoje que os números da execução orçamental até abril são "animadores" e que, caso o ritmo se mantenha, permitirá atingir os objetivos do Orçamento do Estado para este ano

"São sempre números que têm que ser encarados com prudência. É apenas o quarto mês de execução orçamental, mas ainda que sendo encarados com prudência são números que dão indicações muito positivas", afirmou à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, no final do primeiro congresso luso-brasileiro de auditores fiscais e aduaneiros, que hoje terminou no Porto.

Rocha Andrade destacou a “significativa melhoria do saldo primário” e realçou que “o consumo do défice orçamental que é feito nos primeiros meses é percentualmente inferior ao que acontecia no mesmo período do ano passado”.

“A receita fiscal tem um crescimento em linha com o que estava projetado no orçamento começando a corrigir-se alguns efeitos que tinham sido identificados no início do ano, nomeadamente no que toca ao grande peso que as devoluções do IVA tinham na apreciação da receita fiscal. E, portanto, tanto do lado da receita como do lado da despesa são números animadores”, declarou o secretário de Estado.

Rocha Andrade realçou ainda que os números hoje divulgados “indicam que se a execução orçamental prosseguir no mesmo ritmo no final do ano [serão atingidos] os objetivos que foram indicados no orçamento”.

Questionado sobre o aumento da receita fiscal, em particular através dos impostos indiretos, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais lembrou que os aumentos desses mesmos impostos “visavam também um aumento da receita e portanto é natural que se verifique”.

“Agora, não deve esconder que também nos principais impostos em que ou não houve mexidas, como no caso do IVA, ou até houve reduções, como no caso do IRS, também aí a evolução é positiva”, disse Rocha Andrade.

O défice orçamental, em contas públicas, atingiu os 1.634 milhões de euros até abril, mais 56 milhões de euros do que no mesmo período de 2015, segundo informou hoje o Governo.

Em comunicado hoje emitido, antes de a Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicar a síntese de execução orçamental até abril, o Ministério das Finanças refere que este valor do défice nos quatro primeiros meses do ano "representa 29,7% do previsto para o ano" inteiro, sendo que em 2015 correspondia a cerca de 31%.

Quanto ao saldo primário, que exclui os encargos com a dívida pública, o ministério de Mário Centeno indica que se verificou "um excedente de 1.118 milhões de euros", o que reflete uma "melhoria de 261 milhões de euros face a 2015".

Até abril, o Estado arrecadou 11.866,2 milhões de euros em impostos, mais 367,8 milhões de euros do que no mesmo período de 2015, sobretudo devido ao aumento dos impostos indiretos.


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